A recente controvérsia envolvendo Scarlett Johansson e a OpenAI levantou uma questão importante sobre o uso de inteligências artificiais para replicar vozes e imagens de pessoas reais sem a devida autorização. Scarlett Johansson ficou surpresa e indignada ao perceber que a voz artificial chamada “Sky”, desenvolvida pela OpenAI, soava muito semelhante à dela. A atriz considerou a possibilidade de ações legais, enquanto a OpenAI afirmou que a semelhança não foi intencional, interrompeu o uso da voz e pediu desculpas.
Esta controvérsia acendeu um debate em Washington sobre os perigos e implicações éticas das tecnologias de IA. Legisladores já estavam preocupados com as capacidades das inteligências artificiais generativas de replicar indivíduos sem permissão, e o caso Johansson sublinha a urgência de abordar essas preocupações. Dois projetos de lei bipartidários estão em tramitação: o NO FAKES Act e o NO AI FRAUD Act, que permitiriam que pessoas processassem criadores e distribuidores de réplicas digitais não autorizadas.
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No entanto, o avanço desses projetos enfrenta obstáculos. O Congresso tem historicamente evitado regulamentar novas tecnologias, mesmo após incidentes de grande visibilidade. Robert Weissman, Presidente do Grupo de Defesa dos Direitos do Consumidor Public Citizen, expressou ceticismo quanto ao impacto da experiência de Scarlett Johansson em mudar o cenário atual, segundo o site POLITICO. Ele mencionou que já houve exemplos de alto perfil, como o deepfake de Taylor Swift e a falsa ligação de Joe Biden, e afirmou que não está claro se esses eventos serão suficientes para superar a forte inércia do Congresso.
A principal agenda do Senado para a legislação de IA levantou a questão da proteção contra o uso não autorizado de identidade, mas não ofereceu soluções concretas.
Enquanto isso, empresas de tecnologia e a Motion Picture Association (MPA) argumentam que tais legislações poderiam suprimir a liberdade de expressão e resultar em disputas judiciais dispendiosas. A MPA sugere que a redação das leis deva ser extremamente cuidadosa para evitar a restrição de usos legítimos e protegidos da tecnologia.
Fora do Congresso, outras entidades também estão atentas ao problema. A Comissão Federal de Comércio (FTC) propôs novas proteções contra a personificação por IA, e a ordem executiva do Presidente Biden aborda indiretamente as questões de direitos autorais relacionadas à IA. Na Califórnia, o sindicato SAG-AFTRA, que representa artistas, está patrocinando um projeto de lei para limitar o uso de imagens digitais sem autorização, refletindo a crescente tensão entre Hollywood e o Vale do Silício sobre este tema.
Enquanto isso, algumas vozes fora do círculo de celebridades têm uma visão mais positiva sobre a tecnologia. O psicólogo Martin Seligman, por exemplo, vê a criação de um chatbot baseado em suas obras como uma forma de perpetuar seu legado para as futuras gerações. No entanto, este complexo cenário destaca a necessidade de um equilíbrio cuidadoso na regulamentação da IA, que proteja os direitos dos indivíduos sem sufocar a inovação tecnológica.
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*Com informações do POLITICO
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