Ministro do MCTIC se compromete a recuperar Marco Legal original e R$ 1 bi para setor

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, participou de encontro representantes da comunidade científica e reiterou o apoio da pasta ao Projeto de Lei do Senado nº 226/2016, de autoria do senador Jorge Viana, a fim de recuperar o texto original do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016), cujos oito vetos presidenciais foram mantidos pelo Congresso Nacional, em votação no mês de maio.

Além de apoiar a recuperação do Marco Legal, Kassab informou que o MCTIC conseguiu recompor o orçamento de ciência, tecnologia e inovação em mais de R$ 1 bilhão, que estavam contingenciados.

Outros R$ 400 milhões serão liberados para o programa Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações. “Isso demonstra que o peso político do ministério aumentou com a fusão e que a ciência, tecnologia e inovação são prioridades e estratégicos para o governo e o Brasil”, afirmou.

A pasta planeja, ainda, segundo Kassab, desbloquear recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

*Com informações do MCTIC