O Ministério das Comunicações (MiniCom) publicou nesta segunda-feira (01/12), no Diário Oficial da União, as normas para que as emissoras de televisão comecem a realizar o desligamento do sinal analógico. Segundo a publicação, os telespectadores começarão a ser informados a respeito do desligamento em sua região com um ano de antecedência, na própria tela da televisão.
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Com a mudança, as emissoras deverão cumprir o cronograma de desligamento do modelo analógico e a consequente migração para o modelo digital. O projeto piloto do processo está programado para novembro de 2015, sendo que a migração real deverá começar em 2016 e terminar somente em 2018, com datas estabelecidas previamente para a transição em cada região e cidade do País.
De acordo com o MiniCom, será responsabilidade de cada emissora informar ao telespectador a data do desligamento e em qual canal digital será transmitida a programação. Essas informações terão de respeitar um número preestabelecido de inserções diárias durante a programação, que irão aumentar conforme a proximidade da mudança. Essa divulgação será feita por meio de uma logomarca com o símbolo da televisão analógica, que será exibida no canto superior direito da tela – para facilitar a identificação de que se trata de um canal ainda analógico.
A estimativa do Ministério é de que, caso as medidas sejam cumpridas, todos os telespectadores serão informados de forma eficiente sobre as mudanças necessárias para o processo de digitalização da TV no País. Para a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, Patrícia Ávila, o modelo proposto pelo Governo é suficiente para esclarecer à população as transformações.
O processo faz parte dos planos traçados para atender as diretrizes traçadas em 2006, quando o Governo Federal criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. O padrão nipo-brasileiro proporciona maior qualidade da imagem e do som, além de permitir que o telespectador interaja e acesse esses conteúdos por dispositivos móveis, como celulares, tablets e aparelhos GPS.