Mercado Livre propõe mudança de domicílio de Delaware para o Texas

Seguindo uma tendência que ganhou força após o embate público entre Elon Musk e o sistema jurídico de Delaware, o Mercado Livre anunciou planos para transferir seu domicílio legal para o Texas, nos Estados Unidos. Segundo reportagem da Bloomberg, a proposta será submetida à votação dos acionistas na assembleia anual marcada para 17 de junho.

A mudança ocorre em meio a um movimento mais amplo de empresas que reavaliam a conveniência de permanecer incorporadas em Delaware, tradicionalmente conhecido como um paraíso corporativo.
Atualmente, Mercado Livre, que tem sua sede física em Montevidéu, no Uruguai, opera nos EUA com um centro de distribuição no Texas, inaugurado no ano passado para atender principalmente o mercado mexicano.

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Em comunicado enviado à imprensa, a companhia afirmou que a possível transferência de domicílio “visa unificar sua presença nos Estados Unidos” e que não haverá impacto sobre suas operações ou planos de expansão.

Novas frentes

Conforme destaca a Bloomberg, Delaware foi escolhido como local de incorporação do Mercado Livre em 1999, sobretudo por sua estrutura jurídica favorável.

No entanto, a empresa considera agora que a legislação do estado “não é mais a mais adequada” para suas necessidades. Além disso, a mudança para o Texas poderá gerar economias em taxas de franquia, que no último período somaram cerca de US$ 250 mil, além de proporcionar “maior flexibilidade para ações estratégicas”, segundo o documento apresentado à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).

A decisão do Mercado Livre acontece em paralelo a movimentos semelhantes de outras grandes empresas. A Dropbox também está mudando seu registro para Nevada, enquanto a Meta Platforms estuda alternativas para possível reincorporação. Em fevereiro, o gestor Bill Ackman anunciou que sua empresa, a Pershing Square, também está se transferindo para Nevada.

O CEO do Mercado Livre, Marcos Galperin, que já declarou publicamente ser um “superfã” de Elon Musk, reforçou em entrevistas anteriores seu apoio a ambientes regulatórios mais livres, como o proposto pelo presidente argentino Javier Milei.

“Leave Delaware”

O movimento de desincorporação de Delaware ganhou ainda mais visibilidade após a criação do “Leave Delaware”, um grupo ativo na plataforma X (antigo Twitter), que critica o Tribunal de Chancelaria do estado por suposta parcialidade. Quando a conta divulgou a possível mudança do Mercado Livre em abril, Musk comentou: “a essa altura, qualquer advogado que recomende a incorporação em Delaware está cometendo negligência”.

Enquanto isso, o Mercado Livre segue com sua estratégia de crescimento. Além dos planos para a mudança de domicílio, a companhia pretende contratar mais 28 mil colaboradores em 2025 e investir mais de US$ 13 bilhões na América Latina. Suas ações acumulam alta de 29% neste ano.