Plano Nacional de IoT terá cinco consultas públicas, aponta Kassab

O Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) pode ser conhecido somente no final do ano. Isso porque, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) fará, no total, cinco consultas públicas para depois definir a linha de trabalho.

Segundo o ministro da pasta, Gilberto Kassab, a primeira consulta pública foi encerrada em 6 de fevereiro e recebeu mais de 2 mil contribuições. Depois dessa, virão outras quatro que vão endereçar assuntos específicos, apontou.

A primeira iniciativa, explicou, teve como objetivo identificar as iniciativas de internet das coisas presentes no Brasil. A segunda contemplará as aspirações do País em torno de IoT. A terceira, por sua vez, mapeará as verticais-chave. Em seguida, serão pontuadas as questões horizontais do tema, como proteção e dados, tributação e licenças. Por fim, a quinta levantará propostas de projetos de políticas públicas, incluindo startups e recursos humanos.

“Ao final, teremos a possibilidade de consolidar o conjunto de diretrizes, em linha com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, afirmou em conversa com jornalistas brasileiros no Mobile World Congress (MWC) 2017, que acontece nesta semana em Barcelona, na Espanha.

O secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, explicou que o processo será concluído em setembro deste ano, prazo que o BNDES e a consultoria McKinsey têm para também finalizar seus estudos sobre o tema. “Serão as mini-consultas que vão direcionar o plano. Ele será um conjunto de diretrizes que nos levará à criação de políticas públicas”, completou.

O Plano Nacional de IoT, lembrou Martinhão, preverá ações para desenvolver tecnologias de IoT no Brasil até 2022. Hoje, no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), são 20 milhões de conexões máquina a máquina. Dessas, revelou o secretário, 10 milhões são beneficiados pela desoneração.

Projeto 5G Brasil
Sobre o Projeto 5G Brasil, que fomenta a construção do ecossistema de quinta geração de telefonia móvel no País, Martinhão lembrou que a associação foi criada em solo nacional, com apoio da pasta. Agora, com a assinatura de memorando de entendimento entre o Brasil e a Europa a iniciativa será fortalecida pela colaboração com a União Europeia, Estados Unidos, Japão, China e Coreia, e o Brasil terá a possibilidade de participar ativamente do desenvolvimento tecnológico do 5G.

Questionado sobre a necessidade de localização de espectro para uso de 5G, o secretário afirmou que a Anatel tem feito análises por meio de grupos de trabalho sobre o uso de diversas faixas alternativas, como 6 GHz e 28 GHz. “No contexto internacional, fala-se entre 28 MHz a 40 MHz. O martelo, no entanto, será batido em conferência mundial sobre o tema”, apontou.

Para Kassab, a assinatura do memorando indica que o Brasil vai acelerar os passos rumo ao 5G. “O País está iniciando esses estudos quase que simultaneamente com outros países. Assim, teremos um atraso muito pequeno em comparação com o restante do mundo. No 2G e no 3G começamos mais tarde”, finalizou.

*A jornalista viajou a Barcelona (Espanha) a convite da Qualcomm