O governo federal tem planos de enviar, até o fim do junho, um projeto de lei para taxar grandes empresas de tecnologia ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro Juscelino Filho (Comunicações), a construção do texto será feita em diálogo com as empresas do setor. Ele disse que a proposta está sendo elaborada pela pasta e não foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“É o momento de as gigantes da tecnologia serem chamadas a contribuir de forma mais efetiva com a ampliação da conectividade”, afirmou o ministro durante evento do setor em Barcelona, na Espanha.
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Para ele, a medida é uma oportunidade de levar internet aos mais pobres e a comunidades a fim de diminuir desigualdades sociais. Ou seja, trata-se de um dever social a ser cumprido por essas empresas.
Segundo o ministro, as gigantes da tecnologia usam massivamente a infraestrutura brasileira sem dar nenhuma contrapartida por isso. Ele diz que a questão deve ser debatida separadamente de outras discussões regulatórias sobre o conteúdo veiculado por meio das plataformas, para ser melhor recebido e compreendido pelos parlamentares.
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*Com informações da Folha de SP
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