Governo brasileiro é digital, mas ainda há espaço para a ampliação de canais participativos
Cerca de 96% dos órgãos federais e 83% dos órgãos estaduais possuem uma área ou departamento dedicado à TI. Dessa amostra, 89% federais e 57% estaduais contam com um plano estratégico de TI. Já nas prefeituras, a presença do departamento de TI é consideravelmente menor (46%), no entanto, nas cidades com mais de 500 mil habitantes o departamento está presente em sua totalidade (100%).
Esses dados fazem parte do primeiro estudo sobre o uso de tecnologia pelos órgãos públicos brasileiros, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.br). O TIC Governo Eletrônico 2013 mede o acesso e uso das TIC pelas organizações públicas foi realizado com base em entrevistas feitas com 572 órgãos públicos federais e estaduais, entre outubro e dezembro de do ano passado, e prefeituras de 334 municípios.
O levantamento apontou também que há muito espaço para consultas públicas participativas com uso da internet como meio. Nos 12 meses anteriores à realização da pesquisa, 53% dos órgãos públicos federais e estaduais afirmaram realizar consulta pública on-line, 28% adotaram enquetes e 18% possibilitaram a interação por meio de fóruns ou comunidades de discussão.
Ao mesmo tempo, as prefeituras brasileiras declararam terem realizado consultas públicas on-line (40%), enquetes (25%) e os fóruns ou comunidades de discussão (10%). “A pesquisa mostra que ainda há espaço para a ampliação dos canais digitais de participação do cidadão nas diversas esferas de governo”, destaca Alexandre Barbosa.
Em relação à presença nas redes sociais, os órgãos públicos podem ser considerados mais sociais que as prefeituras. A presença nessas redes chega a 88% nos órgãos federais e 73% nos estaduais. As redes sociais mais utilizadas são: redes de relacionamento, como Facebook (66%); plataformas de microblog, como Twitter (59%); plataformas de vídeos, como YouTube e Vimeo (43%).
As prefeituras, por sua vez, são menos sociais, de modo que 56% adotam essas redes: 50% estão em redes de relacionamento, 22% em plataformas de vídeo e 13% estão em microblogs.
Segundo o gerente do CETIC.br, Alexandre Barbosa, órgãos federais e estaduais são analisados separadamente de todos os poderes são analisados separadamente das prefeituras devido às diferenças existentes entre os dois perfis de organizações públicas.
Infraestrutura
Enquanto a grande maioria dos órgãos públicos federais e estaduais apresenta conexão via cabo e fibra ótica (98% nos órgãos públicos federais e 93% dos órgãos públicos estaduais), a conexão via modem 3G é citada por 84% dos órgãos públicos federais e 64% dos órgãos públicos estaduais. Já a conexão via linha telefônica (DSL) está presente em 33% dos órgãos públicos federais e 38% dos órgãos públicos estaduais. Entre os tipos de conexão menos citados, aparecem acessos via rádio (28% dos órgãos federais e 32% dos estaduais) e a conexão via satélite (3% dos órgãos federais e 6% dos órgãos estaduais).
Todas as prefeituras também declararam utilizar computador e ter acesso à internet, no mesmo período, contudo a penetração da conexão banda larga se diferencia em comparação aos órgãos citados acima: conexão via cabo e fibra ótica é utilizada por 69%; conexão via rádio por 64%; conexão via linha telefônica (DSL) por 55%; conexão via modem 3G por 30%; e conexão via satélite por 13%.
A TIC Governo Eletrônico 2013 indica que 94% dos órgãos públicos federais e estaduais possuem website ou página oficial na Internet, enquanto a proporção é de 84% nas prefeituras.
Quanto aos serviços on-line prestados, cerca de 90% dos órgãos públicos federais e estaduais revelam oferecer pelo menos um serviço por meio de se website ou página oficial na internet, ao passo que as 66% das prefeituras declararam o mesmo.
