Espanha anuncia plano para proibir redes sociais a menores de 16 anos

A Espanha anunciou um conjunto de medidas para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. O plano, que ainda depende de aprovação parlamentar, prevê a proibição do uso dessas plataformas por menores de 16 anos e integra uma agenda mais ampla de regulação do ambiente digital, com foco na proteção de crianças e na responsabilização das empresas de tecnologia.

Segundo a BBC News, o anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante o World Governments Summit, em Dubai. Ao apresentar a proposta, o chefe do governo espanhol afirmou que o objetivo é proteger crianças e adolescentes do que descreveu como um ambiente digital desregulado, marcado por riscos como abuso, exposição a conteúdos impróprios e manipulação algorítmica.

A iniciativa posiciona a Espanha entre os países europeus que avaliam limites mais rígidos para o uso de redes sociais por jovens. A Austrália foi a primeira a implementar uma proibição nacional no ano passado, movimento acompanhado de perto por governos e reguladores em outras regiões. Na Europa, França, Dinamarca e Áustria também discutem a adoção de limites etários nacionais, enquanto o Reino Unido abriu uma consulta pública sobre a possibilidade de banir o acesso de menores de 16 anos.

No caso espanhol, a proposta vai além do simples bloqueio por idade. Um dos pontos centrais é a exigência de sistemas de verificação etária considerados eficazes, que funcionem como barreiras reais ao acesso de menores. Segundo o governo, não seriam aceitos mecanismos simbólicos, como caixas de seleção autodeclaratórias, frequentemente contornadas por usuários.

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Outro eixo da proposta é a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais. O plano prevê que executivos das empresas possam ser responsabilizados por conteúdos ilegais ou prejudiciais disseminados em seus serviços. Também está prevista a criminalização da manipulação de algoritmos com o objetivo de amplificar conteúdos ilegais, incluindo desinformação e material nocivo.

Papel das plataformas digitais

De acordo com o governo espanhol, a lógica de neutralidade tecnológica não seria mais aceitável como justificativa. A proposta sustenta que plataformas e desenvolvedores têm papel ativo na forma como conteúdos circulam e ganham alcance, especialmente quando modelos de negócio se baseiam na amplificação algorítmica para maximizar engajamento e receita.

O pacote regulatório inclui ainda a criação de um sistema destinado a monitorar como plataformas digitais contribuem para a polarização social e a disseminação de discursos de ódio. O governo não detalhou como esse mecanismo funcionaria na prática, mas indicou que ele faria parte de uma estrutura permanente de acompanhamento e fiscalização.

Entre as medidas mencionadas, Sánchez citou investigações e processos relacionados a crimes cometidos ou facilitados por ferramentas e plataformas como Grok, TikTok e Instagram. A Comissão Europeia já abriu investigações sobre o uso do Grok, ferramenta de IA associada à plataforma X, em casos de criação de imagens sexualizadas de pessoas reais. O Reino Unido anunciou apurações semelhantes, enquanto autoridades francesas realizaram operações nos escritórios da X em Paris, no âmbito de investigações sobre crimes cibernéticos.

O contexto político interno pode dificultar a tramitação da proposta. O governo espanhol, liderado por uma coalizão de esquerda, não possui maioria no parlamento. Ainda assim, o principal partido de oposição, o conservador Partido Popular, sinalizou apoio à iniciativa, afirmando já ter defendido restrições semelhantes no passado. Em contrapartida, o partido de extrema-direita Vox se posicionou contra o plano.

A reação internacional também foi imediata. O proprietário da plataforma X, Elon Musk, classificou o primeiro-ministro espanhol de forma crítica após o anúncio. Empresas como TikTok, Snapchat, YouTube, Reddit, Discord e a Meta, dona de Facebook e Instagram, foram procuradas para comentar a proposta.

Na França, o presidente Emmanuel Macron defendeu a implementação de uma proibição para menores de 15 anos já no início do próximo ano letivo, reforçando o movimento europeu em direção a controles mais rígidos sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes.

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