Contra crimes, Procon-SP quer limite mensal de R$ 500 no Pix

Para combater tentativas de golpes, o Procon-SP reuniu-se com o Banco Central na quarta-feira (15) para solicitar um limite máximo nas transações do Pix de até R$500 por mês, até que os mecanismos de segurança na plataforma sejam suficientes. Neste ano, o órgão registrou 2.500 reclamações atreladas ao Pix, sendo mil somente entre julho e agosto.

“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, declarou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, em nota.

Outra proposta do Procon-SP sugere que contas novas tenham ao menos 30 dias para solicitar reembolso de movimentações caso sejam vítimas de golpes ou se enviaram dinheiro para uma conta de forma equivocada.  A ideia é que seja confirmado que se trata de um cliente idôneo e não de um laranja.

Leia mais: Aceitação do Pix no varejo quase dobra no 2º trimestre de 2021

Com base no Código de Defesa do Consumidor, o Procon lembra que é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, acrescentou.

Em agosto, o Banco Central já havia limitado para R$ 1 mil o valor de movimentações no período da noite, entre 22h às 5h, conforme exigência dos bancos. Desde que foi implementado em novembro pelo BC, o sistema de pagamento instantâneo passou a ser muito utilizado pela população, mas também tornou-se um meio para facilitar a aplicação de golpes por whatsapp, sequestros relâmpagos, problemas com QR Code, entre outros.

A maioria das reclamações relatadas ao Procon-SP refere-se à devolução de valores e reembolso, SAC sem resposta ou solução, compra ou saque não reconhecido, produto ou serviço não contratado e venda enganosa.