Após falha no PIX, Itaú processa bancos para reaver R$ 100 milhões

Um processo judicial movido na Justiça de São Paulo pelo Itaú Unibanco e tornado público pelo site Cointelegraph mostra que o processo de integração ao PIX ocorrida em novembro do ano passado não foi tão tranquilo quanto pareceu. O banco está processando outras empresas do setor – Banco do Brasil, Bradesco, Sicred, Bancoob, Nubank, Banco Original e Banco Inter – que, alega, não tomaram medidas para estornar transações indevidas, mesmo após informadas o erro.

Segundo os documentos do processo obtidos pelo site, um erro na integração dos sistemas do banco com o sistema do PIX, de responsabilidade do Banco Central, gerou transferências em excesso para as contas bancárias de favorecidos em novembro do ano passado. Para cada débito feito via PIX, o sistema do Itaú realizava duas transferências de mesmo valor.

As transferências realizadas indevidamente totalizariam R$ 966.392,86.

Segundo o processo judicial, esse tipo de erro acontece com frequência em transações entre instituições financeiras. No entanto, e apesar de reconhecer que o problema foi ocasionado pelos seus próprios sistemas, o Itaú alega que as instituições processadas não tomaram medidas para devolver o dinheiro, mesmo sabendo do problema. Também permitiram que os clientes utilizassem os valores que não lhes pertenciam.

Ainda segundo o documento, após tomar ciência do problema, o Itaú entrou em contato com alguns correntistas para que pedissem aos destinatários das transferências o retorno dos valores indevidos – o que aconteceu em alguns casos. Para os que não devolveram, o Itaú pleiteia que os bancos sejam condenados a bloquear e estornar os valores em excesso.

Nos casos em que o estorno não for possível, pede que as instituições informem os dados dos clientes afetados para que possa abrir processo judicial contra eles individualmente e solicitar o retorno dos valores. “… para que o Autor possa exercer seu legítimo direito de propor ação judicial em face dos mesmos, para recuperação dos valores que efetivamente lhe pertencem, sob pena de enriquecimento sem causa dos favorecidos”, diz o processo.

Apesar de ter o pedido acolhido pela Justiça em um primeiro momento, inclusive com bloqueio de valores dos citados, os efeitos do processo foram suspensos após solicitação do Banco do Brasil. A instituição estatal apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alegando que solicitações dessa natureza só podem ser feitas pelos correntistas envolvidos, não pelas instituições financeiras.

Ainda não há decisão final sobre o caso.

O que diz o Itaú

Procurado pela reportagem do IT Forum, o Itaú Unibanco disse que “não comenta processos que correm em segredo de justiça”. Esclareceu, no entanto, que clientes que tiveram débitos em duplicidade em razão falhas operacionais pontuais foram reembolsados “imediatamente”.

Perguntando sobre o objetivo e necessidade do processo, o banco disse que “o acionamento judicial é uma medida usual entre as instituições nesse tipo de situação, pois traz segurança jurídica para que elas façam os estornos das contas creditadas indevidamente”. Sobre a possibilidade de processar pessoas físicas com contas em outras instituições, o Itaú Unibanco não comentou.

Procurado, o Banco Central não retornou a pedidos de comentários até o fechamento desta matéria.