Aplicativo permite processar aéreas pelo smartphone em 5 minutos

É a proposta do Tomaz, aplicativo recém-lançado pelo escritório Amaral e Cunha Advogados. Com uma proposta de desburocratizar o acesso à justiça e inovar na forma de se relacionar com seus clientes, os sócios Pedro Amaral e Leonardo Cunha desenvolveram um advogado virtual para minimizar o tempo e os esforços necessários para gerar uma ação judicial bem-sucedida – de fato, operando há menos de três meses, o Tomaz já ajudou dezenas de passageiros a pleitear na justiça mais de R$420 mil em indenizações.

“Queremos ensinar aos nossos clientes que a experiência de se relacionar com um advogado e entrar na justiça não precisa ser complicada em casos de pouca complexidade. Tudo pode ser rápido, prático e sem custo antecipado. Acreditamos que em demandas judiciais muito simples a advocacia tradicional, com todo o seu formalismo, acaba afastando o cidadão do Direito. É claro que para a imensa maioria das demandas judiciais, de maior complexidade, entendemos que o serviço tradicional será sempre mais apropriado que o nosso”, destaca Amaral.

“Ainda estamos aprendendo como melhor atender nossos clientes desta forma inovadora, mas visualizamos uma possibilidade real de solucionarmos impasses com companhias aéreas em menos de 60 dias. Isso é possível justamente porque construímos o Tomaz para educar os passageiros sobre quais demandas são realmente passíveis de uma indenização. O Tomaz não aceita nenhuma demanda que já não tenha uma jurisprudência pacífica no Poder Judiciário claramente favorável ao passageiro”, complementa Cunha.

O Tomaz pode ajudar usuários que enfrentaram qualquer problema no embarque (overbooking, perda de conexão), tiveram um voo cancelado ou atrasado por tempo significativo, ou acabaram com a sua bagagem danificada, extraviada ou violada. O cadastro da queixa é feito no próprio smartphone, leva pouco mais de cinco minutos e não há custos para o usuário, a não ser que o passageiro receba algum tipo de indenização. Nesses casos, o escritório Amaral e Cunha Advogados cobra honorários advocatícios como um percentual sobre a indenização recebida. Ou seja, o Tomaz só recebe depois do seu cliente receber a sua indenização.

“Toda queixa recebida é analisada por um dos nossos advogados e, assumindo que tudo esteja em ordem, normalmente distribuímos a ação judicial já no dia seguinte. O tempo de resposta é muito importante para nós, mas não abrimos mão da qualidade técnica”, esclarece Amaral.

“A qualidade do nosso trabalho está refletida no resultado que obtivemos até agora: o Tomaz ainda não teve um único resultado desfavorável”, complementa Cunha.

O Tomaz foi desenvolvido pela Aioria Software House. Conforme Pedro Goidanich, um dos diretores da Aioria, o propósito do projeto é contribuir para uma melhora substancial no setor de transporte aéreo de passageiros.

“Por encontrarem burocracia excessiva, muitos passageiros não processam as companhias aéreas quando são prejudicados, gerando uma zona de conforto que leva as empresas a desrespeitarem os direitos do consumidor de forma sistemática”, comenta Goidanich. “Com o Tomaz, nossa meta é mudar os hábitos dos passageiros, acabar com a sua relutância contra o processo judicial, e, com isso, estimular as companhias aéreas a melhorarem os seus serviços de forma voluntária. Nosso maior objetivo é tornar o próprio aplicativo que criamos desnecessário”, acrescenta Ricardo Utz, designer UX da Aioria.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, nos últimos 12 meses a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) registrou 164 mil voos cancelados ou com atraso significativo no Brasil (ou seja, mais de 16% do total de voos realizados no país). Essas situações tem o potencial de lesar os direitos dos consumidores envolvidos. Estima-se que talvez 12 milhões de passageiros tenham sido prejudicados apenas em 2017.
Ainda segundo a agência governamental, os consumidores podem recorrer à justiça em caso de atrasos, remarcações ou cancelamentos de voos, dentro das seguintes condições:

O próprio Tomaz se propõe a esclarecer todas as dúvidas sobre os direitos dos passageiros aéreos.

Quando questionado sobre quão inovador é o Tomaz, o programador da Aioria, Gustavo Tagliari, é pragmático: “Honestamente, não vejo o Tomaz como uma grande inovação. Estamos apenas tentando aplicar na advocacia inovações tecnológicas que já vimos se estabelecer bem nos últimos anos em outros setores. Essas mudanças tecnológicas vieram para ficar e não será diferente na advocacia.”