Categories: Notícias

Anatel abre consulta pública para debater regulamentação da neutralidade de rede

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu hoje (31/3) consulta pública para discutir a regulamentação da neutralidade de rede, prevista no Marco Civil da Internet. O objetivo da consulta, que ficará aberta até 4 de maio, é receber contribuições da sociedade para ajudar a agência a formular um posicionamento sobre o assunto.

O Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2015, assegura a neutralidade de rede e determina que a regulamentação desse dispositivo depende de consulta prévia ao Comitê Gestor da Internet e à Anatel. A neutralidade de rede prevê que os usuários de internet sejam tratados com igualdade, sem benefício ou limitação para clientes específicos.

A proposta da Anatel está disponível no site da agência e as manifestações podem ser encaminhadas via internet, fax, carta ou e-mail.
Share
Published by
Redação
Tags: marco civil da internetneutralidade de rede
9 anos ago

Recent Posts

Itaú Unibanco adota solução para combater golpe da falsa central telefônica

O Itaú Unibanco anunciou a implementação de uma funcionalidade projetada para interromper chamadas de falsa…

12 minutos ago

Como pedir budget de TI em empresas nacionais e globais?

Mais da metade (55%) dos líderes de TI classificam sua hierarquia na empresa como equivalente…

32 minutos ago

Executivos discutem estratégias para impulsionar a Indústria 4.0 durante o IT Forum Trancoso

No cenário de Trancoso, na Bahia, o IT Forum reuniu líderes do setor industrial para…

2 horas ago

Globant: 3 lições para projetos de eficiência operacional com IA

“Apesar do meu nome, eu não gosto de projetos faraônicos”, foi com esse tom de…

2 horas ago

IT Forum Trancoso: pessoas e tecnologia são pilares em keynote de abertura

O segundo dia do IT Forum Trancoso 2024 começou com a forte de presença de…

4 horas ago

HPE Financial Services recicla 4,2 milhões de ativos de TI em 2023

A HPE Financial Services, divisão de soluções financeiras da Hewlett Packard Enterprise, anunciou essa semana…

6 horas ago