A proposta para o aumento na alíquota da desoneração da folha de pagamento foi aprovada pela Câmara dos Deputados e deverá passar pela aprovação do Senado antes de entrar em vigor. As empresas de TI, agora, lutam contra o tempo para reverter a decisão que pode causar resultados desastrosos para o setor – e para a economia como um todo, visto que, em 2013, o mercado brasileiro de TIC representava 8,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, de acordo com dados da consultoria IDC.
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O diretor de comunicação da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional), Roberto Mayer, afirma que as companhias brasileiras estão se movimentando para unir forças e mudar o quadro.
“O que vamos procurar fazer é explicar o problema que está sendo criado com essa decisão usando a nossa rede de relacionamentos, representantes de estados, para ver se conseguimos aprovar alguma modificação”, diz. “O que percebemos é que acabou, de alguma forma, funcionando a mão pesada do poder executivo. Os argumentos levados foram exatamente os que se aplicam ao nosso setor, que é intensivo em mão de obra e sofre influência internacional – e, ainda assim, deixaram a gente de fora da decisão”, comenta.
Problemas à frente
Se aprovada, a mudança irá afetar a maior parte das empresas – especialmente as que possuem margens de lucro mais apertadas, em que um imposto de 4,5% pode representar cerca de metade dessa margem, de acordo com o executivo.
“Quando você aprova um aumento desse tipo, não há movimento uniforme em toda a indústria. A minoria das empresas do setor, que possui margens grandes, vai tentar absorver sem repassar o impacto para o cliente”, diz Mayer.
A grande maioria, no entanto, que trabalha com modelo de prestação de serviços, possui margens estreitas. Essas empresas, explica o executivo, serão obrigadas a repassar a diferença para os contratos. Como consequência, elas correm o risco de ter os acordos rescindidos ou renegociados – no caso de empresas públicas e instituições federais. “E isso pode refletir, penalizando diretamente a mão de obra”, observa.
Mayer também mostra preocupação com as pequenas empresas. “Imagine em uma organização que atende vinte clientes por ano. Se ela perdeu um que seja, estamos falando em um prejuízo de 5%”, aponta.
O cenário econômico do País também limita as manobras que as companhias poderão realizar. “Cada empresa vai ter de tomar decisões para redução de custos e carteira de clientes. O que observamos é que, em média, o resultado não será dos melhores”, afirma Mayer. “Se estivéssemos em um bom momento do mercado, provavelmente o cliente aceitaria pagar mais, mas, no atual cenário, o resultado da readequação terá consequências desagradáveis.”
Para Luís Mário Luchetta, vice-presidente de articulação política da Assespro, uma das consequência pode refletir diretamente na mão de obra no segmento de TI. “Quando foi implementada, a desoneração atendeu muito bem ao setor com 2% do faturamento para as empresas sem a opcionalidade e agora esse percentual pode aumentar para 4,5%”, diz.
Para o executivo, essa mudança é um risco para o setor e pode representar um corte de 150 mil empregos em TI se aprovada a emenda. “Não há empresa que suporte mais do que o dobro de aumento na carga tributária sem que haja demissões”, enfatiza.