Neutralidade da rede nos EUA pode acabar depois de saída do presidente da FCC

Em 20 de janeiro, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (US Federal Communications Commission – FCC) verá seu 31º presidente, Tom Wheeler, renunciar depois de ocupar a função por três anos.

Sob o comando de Wheeler, a FCC propôs e promulgou uma série de ideias interessantes, incluindo um subsídio de banda larga mensal de US$ 9,25 para famílias de baixa renda, referência para velocidade de banda larga a 25 Mbps, planos para melhorar a cobertura sem fio nas áreas rurais e garantia da neutralidade da rede.

Mas esse caminho pode ser interrompido no próximo mês, quando o presidente eleito Trump nomeará o próximo presidente da FCC. O Congresso recusou-se a confirmar a comissária Democrática Jessica Rosenworcel para o posto, cujo voto Wheeler precisaria para aprovar qualquer tipo de proposta na comissão.

A saída de Wheeler também significa que republicanos serão maioria na FCC, o que pode ser prejudicial para a neutralidade da rede. O que Trump fez até o momento em torno do tema é preocupante. No mês passado, ele nomeou dois executivos em seu governo anti-neutralidade, o economista Jeffrey Eisenach, do American Enterprise Institute, e Mark Jamison, do Public Utility Resource Center, da Universidade da Flórida.

O site Recode observou que há uma chance de que as mudanças FCC signifiquem desfazer a classificação da internet como utilidade pública, e, assim, minar os princípios de neutralidade da rede no país.