MCTIC lança planos de ação para políticas públicas em setores estratégicos

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou planos de ação para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico em 12 setores considerados estratégicos para o País. O ministro da pasta Gilberto Kassab destacou o legado da atual gestão para a definição de políticas públicas. “Esses planos estão muito bem elaborados e foram formulados ouvindo todos os agentes de dentro e de fora do governo que estão vinculados à ciência e à pesquisa”, disse.

Os Planos de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação estabelecem estratégias em Agropecuária Sustentável; Antártica; Bioeconomia; Biomas Brasileiros; Biotecnologia; Clima; Ciências Humanas e Sociais; Extensão Tecnológica para Inclusão Social; Oceanos; Popularização e Divulgação da Ciência e Tecnologia; Saúde; e Segurança Alimentar e Nutricional.

Kassab lembrou que o MCTIC é amplo, mas manteve a unidade para levar adiante projetos importantes, apesar da conjuntura econômica difícil do País, como a garantia de repasses ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) e a inauguração do Sirius, o novo acelerador de partículas.

Planos de ação

Os Planos de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação foram construídos a partir das diretrizes definidas pela Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti) 2016-2022, com a participação da comunidade científica, setor produtivo e órgãos públicos. Também estão sintonizados com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Alvaro Prata, reforçou que os Planos de Ação seguem os cinco pilares da Encti, se aprofundam e definem metas para cada um dos setores. “A ciência, no século 21, norteia qualquer política, programa e ação que busque o desenvolvimento econômico e social.”

O secretário destacou a participação de pesquisadores, gestores e representantes de outras instituições na elaboração dos documentos. “Esse trabalho só foi possível com a interlocução entre atores dessas diferentes áreas de conhecimento.”

Para o ministro interino do Meio Ambiente, Romeu Mendes do Carmo, é fundamental para o Brasil manter a harmonização entre ciência, crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente. “Desejo que essa cooperação entre o MCTIC e o Pnud resulte em ações que contribuam para que o país seja reconhecido mundialmente como quem zela pela produção sustentável e pela preservação de seus recursos naturais.”

Romeu Mendes do Carmo acrescentou que o Brasil tem um importante papel no cenário internacional na proteção da biodiversidade e na produção de alimentos. “Isso exige um trabalho cada vez mais integrado com os produtores de conhecimento, com o setor produtivo e com a sociedade para proteger o meio ambiente.”