Categories: Notícias

Liminar impede bloqueio de internet móvel com fim de franquia

O Procon-SP conseguiu liminar na Justiça para proibir que as operadoras de telefonia móvel cortem o acesso à web em planos limitados depois do término da franquia. 

O texto da medida liminar, concedida pelo juiz Fausto José Martins Seabra, menciona as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, que até o momento não se manifestaram publicamente sobre a decisão.

A decisão vale, por enquanto, para o Estado de São Paulo e inclui contratos fechados até o dia 11 de maio. Caso as operadoras descumpram a sentença elas deverão pagar multa diária de R$ 25 mil.

O Procon-SP informa que a ação foi motivada pela modificação unilateral de contratos feita pelas operadoras. Antes, o serviço de acesso à rede era apenas reduzido. Com a alteração, o acesso passou a ser cortado.

Usuários de telefonia móvel de São Paulo que tenham a web cortada no período podem fazer uma reclamação na página do Procon-SP.
Share
Published by
Redação
Tags: franquia internet
11 anos ago

Recent Posts

Movida lança agente de IA no WhatsApp em parceria com a Meta e aposta em nova experiência de locação

A plataforma de locação de automóveis Movida lançou um agente de inteligência artificial integrado ao…

13 horas ago

Oracle nomeia Marcelle Paiva como nova VP de vendas, Data&AI Hub na América Latina

A Oracle anunciou Marcelle Paiva como nova vice-presidente de vendas, Go-to-Market (GTM) e ecossistema para…

14 horas ago

Mercado de IPOs de tecnologia ganha força com avanço da IA

O mercado de ofertas públicas iniciais voltou a ganhar tração em 2026, impulsionado principalmente pelo…

14 horas ago

Oracle adiciona US$ 85 bilhões em contratos de IA e encerra trimestre com carteira recorde de US$ 638 bilhões

A Oracle encerrou o quarto trimestre e o ano fiscal de 2026 com resultados recordes,…

15 horas ago

Disputa entre Anthropic e OpenAI expõe divergências sobre o futuro da inteligência artificial

A disputa entre Anthropic e OpenAI ganhou novos contornos e se tornou um dos principais…

15 horas ago

Marketing B2B precisa se reorganizar para atender compradores mais autônomos, diz Forrester

As áreas de marketing B2B precisam rever sua estrutura operacional para acompanhar a transformação do…

16 horas ago