Licenças de código aberto são a melhor opção para a comunidade?

O código aberto tem sido amplamente criticado nos últimos anos, mas agora o cenário pode sofrer um baque ainda maior. Na última semana, um engenheiro de software descobriu que uma empresa que trabalhava com a migração dos EUA e a Alfândega (ICE) utilizava seu código-fonte aberto, e como resposta o retirou do Github, causando a queda dos sistemas dos clientes da companhia. Na sexta-feira, a organização não só corrigiu a interrupção, como também reverteu sua política de negócios com a ICE.

Não se pode culpar um desenvolvedor que queira que seus códigos sejam utilizados apenas para o bem, mas muitas pessoas estão indo mais longe. Hoje, parte da comunidade está defendendo licenças de código aberto que impeçam o seu uso imoral ou antiético. Mas como fazer isso? Ou melhor, como julgar os conteúdos?

Algumas iniciativas afirmam que os códigos não devem ser usados por pessoas, empresas, governos e outros grupos para sistemas ou atividades que conscientemente coloquem em perigo, prejudiquem ou ameacem o bem-estar físico, mental, econômico ou geral de indivíduos ou grupos desfavorecidos. Parece claro que esses desenvolvedores não querem que seu software seja utilizado para ajudar o ICE. Por outro lado, outros programadores acreditam que o órgão está fazendo um bom trabalho, o que torna a questão subjetiva. Como determinar o que é ético ou não em casos como esse?

Por exemplo, eu colocaria empresas de pornografia na lista daquelas excluídas do meu software, pois vi indivíduos e famílias destruídas por vícios nesse tipo de conteúdo. Mas por mais que limitar o uso do meu software para a pornografia seja a melhor escolha para mim, outras pessoas defenderão o oposto. Ou seja, os dois lados sentirão que estão certos, o que tornará o desafio de limitação ainda maior.

Mantendo o código realmente aberto

Existem mais tentativas de propor mudanças no código aberto, com pessoas reais lidando com questões sociais que merecem atenção. Por outro lado, por mais bem-intencionados que esses indivíduos sejam, a cada licença o código aberto se torna menos aberto.

É difícil, talvez impossível, ditar o que não pode ser feito com o software de código aberto sem fazer limitações importantes. Toda linha de código aberto popular permite muitas práticas positivas ao mundo, e outras nem tanto. Mas como acontece com a liberdade de expressão, você deve permitir uma se quiser manter a outra.

Com essas novas licenças de código aberto, estamos efetivamente tentando legislar o que as pessoas podem ou não fazer com o nosso software. Mas será que o resultado será benéfico para a comunidade?