Incluir as pequenas prestadoras no Leilão do 5G é uma medida assertiva

O leilão do 5G se aproxima, e com ele, a grande oportunidade de concretizara chegada de uma nova classe de serviços, que proverá redes mais rápidas – mínimo de 500 Mpbs – e com baixa latência, que são fatores essenciais para o avanço do IoT (Internet das Coisas).

O sistema de leilão proposto, que ainda está em discussão, é focado em obrigações, muito mais do que em arrecadação. Dessa forma, serão considerados vencedoras dos blocos as empresas que ofertarem cobertura em pequenas cidades expansão em municípios maiores, chegando a subúrbios ou periferias, entre outros compromissos. Esse modelo é o mais sensato e tem uma maior aderência com os tempos atuais, pois não tem um viés totalmente arrecadatório, trocando uma receita de curto prazo por obrigações concretas de investimento.

Um dos pontos interessantes dessa proposta é a reserva de parte da faixa de 3,5GHz para as PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte). O 5G é altamente dependente de uma rede resiliente e capilar de fibra ótica, para interconexão das células móveis (smallcells), além de torres de transmissão (ERBs). Considerando que as pequenas prestadoras têm uma rede capilar em suas regiões de atuação, é bastante sensato fracionar faixas para uso local, permitindo que essas empresas participem do processo competitivo.

O mercado evoluiu sensivelmente desde o último leilão de sobras do LTE (Long-Term Evolution), em 2015, em que muitas PPPs e ISPs (Provedor de Serviço Internet) compraram licenças regionais, mas a maior parte delas sequer levou os projetos adiante. Hoje a situação é diferente, além do mercado estar mais capitalizado devido à recente entrada de capital via fundos de investimento e veículos de consolidação, a própria natureza do modelo de leilão proposto desincentivará projetos aventureiros.

Logo, restarão no pleito somente empresas regionais com lastro financeiro e redes de fibra prontas para levar uma maior competitividade regional e incrementar a oferta de serviços na rede 5G.

Outro argumento que deve ser revisto é o de que os pequenos provedores não teriam uma qualidade satisfatória para prestar os serviços. Como essas empresas já operam redes óticas com qualidade na transmissão de dados e presença local, elas darão maior prioridade aos critérios de qualidade necessários. Além disso, para uma PPP, um investimento dessa magnitude deve ser encarado como um projeto essencial, dedicando todo cuidado e atenção a ele.

A indústria de Telecom tradicional, por demandar investimento em bens de capital intensivo para ganho de escala e atualizações tecnológicas, é naturalmente concentradora. Permitir a entrada de empresas menores e locais, por meio de regras inteligentes e inclusivas, é o modelo de leilão mais assertivo e contemporâneo. Isso tanto no modelo de licitação, focando em obrigações, quanto ao permitir uma reserva de faixa — e não de sobras — para as PPPs.

Agora, é preciso esperar o resultado. Uma certeza é que o leilão é o marco inicial do 5G no Brasil.

*Por  Carlos Eduardo Sedeh, CEO da Megatelecom, empresa que oferece serviços personalizados na área de telecomunicações e Diretor Executivo da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).