Nenhum país pode comandar a Web, diz Anatel

O representante da Anatel no Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet (GTGI), José Alexandre Novaes Bicalho, afirmou nesta quarta-feira, 05/10, que há consenso entre os seus integrantes de que nenhum país pode exercer papel predominante na administração da rede mundial.

“A proposta de uma governança mutilateral vem recebendo apoio de um número crescente de países que, inclusive, manifestaram-se na última reunião preparatória da Cúpula para a Sociedade da Informação, realizada na semana passada (em Genebra)”, afirmou Bicalho. A Cúpula está prevista para acontecer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Túnis, capital da Túnisia (África).

Bicalho é também membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. O representante brasileiro abordou o tema na Sessão ‘Quem vai dirigir a Internet?’, realizada pelo Fórum do Telecom Américas 2005, que acontece em Salvador (BA).

O GTGI foi constituído pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, com o objetivo de discutir soluções para o gerenciamento da Internet, atualmente sob controle da ICANN, instituição fundada pelo governo dos Estados Unidos em 1999. O contrato da ICANN encerra-se no próximo ano e o governo daquele País ainda não se manifestou sobre o que pretende fazer com a governança da rede.

Histórico
O debate sobre o futuro da Internet teve origem numa série de reuniões preparatórias da primeira fase da Cúpula, em 2002, que aconteceram em Genebra, cidade que sedia a União Internacional de Telecomunicações (UIT), organismo da ONU para o setor de telecomunicações.

Os países, recordou Bicalho, se uniram em defesa da criação de um novo modelo: multilateral, democrático e transparente para a governança da Internet.

Para isso, a ONU acabou criando o GTGI, que tem o objetivo de criar um mecanismo intergovernamental de supervisão, discussão e elaboração de políticas públicas globais. O Grupo já apontou algumas alternativas como a criação de fóruns para discussão de assuntos como Spam, cyber-segurança, nomes de domínio, endereçamento IP (internet protocol), privacidade e propriedade intelectual, entre outros temas.

“Não há um fórum global adequado para tal discussão”, lembrou Bicalho. “Toda a discussão sobre governança da Internet gira agora em torno da criação desse fórum internacional”. O relatório do GTGI também propõe a internacionalização do mecanismo intergovernamental de supervisão e de aprovação de políticas públicas globais para a Internet.