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Governos da América Latina têm interesse em espionar cidadãos, aponta relatório

Você se lembra do Hacking Team, conhecido por fornecer tecnologia de vigilância e intrusão para agências e governos no mundo? De acordo com estudo realizado pela chilena Derechos Digitales, a maioria das administrações da região chegou a adquirir software para ou teria interesse em espionar seus cidadãos.
Os governos que chegaram a comprar a solução disponibilizada pela empresa italiana englobam Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México e Panamá. Argentina, Guatemala, Paraguai, Uruguai e Venezuela chegaram a negociar com a Hacking Team, mas não compraram efetivamente qualquer produto da empresa, de acordo com o relatório, primeiramente divulgado pelo BuzzFeed News.

Ainda de acordo com o levantamento, uma das maiores preocupações da Derechos Digitales é de que softwares de espionagem estejam sendo usados em regiões com profundas divisões políticas, onde governos são conhecidos por práticas repressivas e autoritárias e onde o Estado de Direito é fraco.
Apesar de haver leis para proteção dos direitos humanos, diz a empresa, na prática, a espionagem nesses países é, muitas vezes, focada em membros da oposição ou ativistas e dissidentes. Isso acontece em lugares como Colômbia, Equador e México.
Nesses locais, jornalistas são frequentemente alvos de espionagem por possuírem informações sobre redes de prostituição, por exemplo, como aconteceu com a jornalista Vicky Davila, da Colômbia.
O relatório aponta, ainda, que não há regulamentação específica para uso de sistemas de monitoramento de comunicações em países latino-americanos, os quais negociaram com a Hacking Team. No entanto, tais países exigem uma ordem judicial prévia para interceptar comunicações privadas.
“Na América Latina, as atividades de vigilância e de espionagem de governos são dignas de suspeita, especialmente se levarmos em conta a história de autoritarismo e repressão na região”, conclui o relatório. “Programas espiões tão invasivos quanto os da Hacking Team violam e abusam dos direitos humanos.”

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