Defensoria Pública da Bahia facilita vida do cidadão com tecnologia

Historicamente, o setor público sempre foi conhecido por ser mais lento na modernização das suas estruturas tecnológicas quando comparado à iniciativa privada. Falta de recursos, mudanças constantes de gestão e outros tantos elementos são obstáculos para a agilidade do setor. Esse cenário está mudando em diversas esferas e o governo está de olho na atualização tecnológica para oferecer serviços diferenciados ao cidadão.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, presente em 40 cidades, faz parte das entidades públicas que apostam na tecnologia para fazer a diferença. Em apresentação no IT Forum+, que acontece de 14 a 18 de agosto, na Praia do Forte (BA), o CIO da entidade, Thales Almeida, contou que nos últimos quatro anos a administração passou a ficar atenta à TI e a aprimorar a assistência jurídica a pessoas desassistidas do Estado.

Foto: Photogama

Com quase 350 defensores públicos para uma população de 15,2 milhões de pessoas, o Estado tem uma grande demanda para assistência e enfrenta a escassez de recursos profissionais. Para se ter uma ideia, o cenário ideal seria contar com um defensor para cada 10 mil habitantes. Na realidade, o que acontece é um defensor para cada 43.805 mil. Esse déficit ganhou um aliado: a tecnologia.

“Executamos nos últimos anos três grandes projetos que buscavam otimizar recursos e reduzir esse déficit”, conta Almeida. Um deles foi o projeto de videoconferência, que conectada 40 unidades do interior do Estado da Bahia e conta no total com 417 municípios. A ferramenta ajudou o órgão a diminuir o número de viagens e os gastos com passagens aéreas, combustível e hospedagem. Antes, além dos custos cortados em quase R$ 600 mil, o deslocamento do defensor comprometia pelo menos três dias de trabalho.

O projeto também permitiu a evolução da frente de ensino, já que a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP) conta ainda com um equipamento para a transmissão dos cursos realizados na instituição. Hoje, a formação de todos os estagiários é realizada completamente por meio de videoconferência.

Melhor distribuição de defensores

Outro projeto colocado em prática foi o de distribuição de defensores por localidade. “Criamos um sistema de planejamento e expansão, batizado de Siped, baseado em um mapa de calor, que identifica onde há mais necessidade de alocar o defensor para que sejamos mais assertivos nessa tarefa”, revela o executivo.

Antes, quando um defensor passava em concurso, o órgão o enviava para uma localidade com base em análises empíricas. Agora, é possível cruzar diversas informações, verificar a necessidade de cada cidade e alocar o profissional em um local de alta necessidade. O Siped reúne dados como quantidade da população em situação de pobreza, de juízes, de unidades prisionais e unidades de acolhimento aos adolescentes – ajudando na identificação eficiente de quais comarcas mais necessitam de defensores públicos.

Segundo explica Almeida, o Siped, que inclusive foi patenteado, é um sistema matemático-estatístico, que faz todos os cálculos necessários, apoiado nas informações inseridas. Agora, além de a Defensoria ter critérios mais efetivos para definir a alocação dos defensores públicos, também pode estruturar melhor a expansão da Instituição.

Demanda por defensor on-line

A terceira frente citada pelo executivo é o entendimento ao cidadão que busca um defensor público. “Em 13 anos trabalhando na TI da Defensoria, vi muitas pessoas em filas de madrugada para solicitar o serviço. Agora, o agendamento é on-line”, assinala.

Disponível inicialmente em Salvador, o sistema pode ser acessado por meio do site da instituição e busca facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo órgão, que também disponibilizou o agendamento por meio do Disque Defensoria – 129. Desde que foi criado, no final de 2017, o sistema digital já registrou 28 mil agendamentos, uma média de cem por dia.

O interessante do agendamento on-line é que eles são feitos e confirmados via e-mail em no máximo 48h. O serviço está disponível ainda via aplicativo da Defensoria Pública, em Android e IOS, oferecendo informações sobre as áreas de atuação da instituição, locais de atendimento e documentos necessários. Ao chegar na unidade, o assistido, de posse de um QR Code, confirma a presença e não precisa pegar filas para dar sequência ao serviço.