Consulta pública da Política Nacional de Inovação está aberta para sugestões

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou consulta pública para ouvir contribuições à proposta da Política Nacional de Inovação. A sondagem ficará disponível para comentários e sugestões por 40 dias e pode ser acessada num site especial criado para receber as respostas. 

O objetivo é que a política estruture as ações do governo federal para os próximos 10 anos na área. A nova política tem como propósito estimular e promover o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à melhoria de atividades econômicas e de serviços públicos. 

Segundo o texto publicado, a nova política deve “nortear, orquestrar e acelerar os esforços em ciência, tecnologia e empreendedorismo no país de forma a convertê-los em soluções inovadoras para os principais desafios e necessidades da sociedade brasileira e assim contribuir para a melhoria da qualidade de vida de cada brasileiro, para o crescimento da produtividade e da competitividade da nossa economia e para uma relação mais harmônica com o planeta”. 

O documento em consulta lista uma série de desafios para o setor. O primeiro são os atuais níveis de inovação “relativamente baixos”. “As empresas brasileiras inovam muito pouco se comparadas aos padrões internacionais de países avançados – fato que se reflete nas participações muito limitadas nos registros de patentes internacionais. A maior quantidade de inovações realizadas está ligada à importação e adaptação de tecnologia advinda de outros países”, ressalta o texto. 

Outro problema apontado é a falta de coordenação entre instituições, especialmente entre a produção de conhecimento em universidades e sua aplicação em empresas. Também há uma limitação de financiamento na área, em geral concentrado nas instituições públicas, ao contrário de países mais ricos, onde os aportes vêm majoritariamente do setor privado. 

Para superar esses desafios, a política se baseia em uma série de diretrizes, como estimular bases de conhecimento para inovação, disseminar uma cultura de inovação e de empreendedorismo, garantir fomento ao desenvolvimento tecnológico, fomentar mercados para produtos e serviços brasileiros e melhorar os instrumentos jurídicos relacionados ao setor. 

A proposta de política traz um conjunto de ações voltadas a concretizar essas diretrizes. Entre elas estão ampliar a infraestrutura de pesquisa, simplificar o processo de concessão de patentes, incentivar conhecimentos científicos abertos disponibilizados em plataformas digitais, promover a criação e desenvolvimento de startups, valorizar criadores e desenvolvedores brasileiros e fomentar o aumento do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento.