Começa briga entre Google e Oracle sobre patente do Java no Android

Oracle e Google se enfrentaram na segunda-feira (16/04) em um tribunal de São Francisco (16/04). Na ocasião, o juiz Willian Alsup ouviu as alegações da Oracle de que o sistema operacional Android, do Google, viola as patentes e copyrights do Java, adquirido pela empresa com a compra da Sun.

Durante o dia, um júri foi selecionado e a Oracle realizou seu comunicado de abertura. Durante a seleção do júri, o juiz Alsup excluiu dois engenheiros de software ? um da HP e um da Cisco ? por haver muita proximidade com o caso

O advogado da fabricante, Michael Jacobs, diz que o caso é sobre o Google ter usado a propriedade intelectual (IP) do Oracle sem permissão.Não pode-se apenas usar a IP de alguém apenas por ter uma boa razão de negócio?, afirmou Jacobs em seu discurso de abertura.

Em agosto de 2010, a  Oracle processou o Google e, posteriormente, buscou indenização superior a US$ 6 bilhões. As audiências subsequentes e reexaminação das patentes reduziram os danos para cerca de US$100 milhões, valor que deve ser pago pelo gigante de buscas no caso de perda.

Segundo informações, o plano da Oracle para recuperar o que a empresa pagou pelo Java por meio de litígio pode não figurar como destaque nas provas apresentadas ao júri. O juiz Alsup alertou a equipe jurídica da empresa contra o uso do pagamento de US$ 7,4 bilhões que dados pela aquisição da Sun como forma de reivindicar o processo contra o Google.

Steven Osinski, professor de marketing, caracteriza o conflito como uma situação de Golias x Golias:  ?Não há Davi aqui, e os dois têm muito a perder?. ?Se a Oracle vencer, haverá um impacto na inovação. O Google sobrevive a esse tipo de coisa, mas empresas iniciantes terão que ser mais cautelosas?.

Segundo o Groklaw ? um blog jurídico dos Estados Unidos que está acompanhando o caso ? o Google já ganhou, pelo menos no sentido monetário. ?O que importa agora é: a Oracle ter direitos autorais de APIs e linguagem de computação??. Pamela Jones, do Groklaw, escreveu na segunda-feira (16/04): ?o julgamento é sobre isso e as respostas para ambas as questões têm uma importância enorme para a indústria de software e para software open source gratuito?.

Apesar de a lei permitir que expressões específicas sejam protegidas por direitos autorais, não garante que a ideia toda seja travada. E o Google insiste que linguagens de programação não são expressões fixas do código, mas estruturas variáveis que representam ideias.

O argumento do Google é que o próprio especialista da Oracle descreveu as linguagens de programação como abstrações, que o que especifica que são ideias e não expressões fixas, estando fora, portanto,  de proteção autoral.

?Linguagens de programação de computação não são passíveis de direitos autorais e nem os APIs da Oracle. A Oracle acusa o Google de violação por fazer o que as especificações da Oracle API descrevem. É uma tentativa clássica de conseguir direitos autorais sobre uma ideia em vez de uma expressão?, argumentou o Google em um comunicado legal recente.

Tradução: Alba Milena, especial para o IT Web | Revisão: Adriele Marchesini