Cenário econômico brasileiro para a ciência é o pior em 20 anos
O cenário econômico brasileiro para a ciência é o pior dos últimos 20 anos. Isso é o que afirma Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
De acordo com informações da Agência Estado, os motivos para esse cenário são diversos: os ajustes fiscais, que resultaram na redução de 25% do orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de 9% do Ministério da Educação, bem como a perda de royalties do petróleo e o saque de recursos destinados à pesquisa para o pagamento de bolsas do Ciências sem Fronteiras são uma parte do quadro enfrentado atualmente.
A alta do dólar e a recessão também acabam contribuindo para agravamento do quadro, resultando na redução de arrecadação de impostos e impactando diretamente o orçamento das agências de amparo à pesquisa.
Sem dinheiro para investir, editais estão sendo cancelados e o pagamento de diversos projetos estão atrasados. Para se ter uma ideia, apenas 6 editais foram abertos neste ano contra os 51 de 2014 e os 91 de 2013.
O orçamento do CNPq para este ano prevê um repasse de R$ 1,22 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), um fundo de recursos criado para o financiamento do setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação – até o momento, apenas R$ 330 milhões foram recebidos.
Aliás, a arrecadação total do FNDCT caiu de R$ 4,5 bilhões em 2013 para R$ 3,2 bilhões em 2014. Isso se deve principalmente às mudanças nas regras de distribuição de royalties do petróleo que desviaram os recursos do pré-sal, que alimentavam o Fundo Setorial do Petróleo (CT-Petro), para o Fundo Social, o qual não reverte recursos para a ciência. Vale ressaltar que o CT-Petro foi o primeiro fundo setorial criado com o objetivo de garantir investimentos sólidos e permanentes na pesquisa científica e tecnológica do Brasil.
Por conta disso, o valor arrecadado pelo CT-Petro foi de R$ 1,4 bilhão em 2013 para R$ 140 milhões em 2014 – e não deve chegar a R$ 30 milhões neste ano.
Segundo Glaucius Oliva, pesquisador do Instituto de Física de São Carlos (IFSC-USP) e ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a situação é dura e a prioridade é pagar os projetos que já foram aprovados antes de lançarem novos editais.