A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) encerrou na quinta-feira (27/08) seu 53º Painel que, neste ano, focou o debate em um Projeto Nacional de Banda Larga. Ao final do encontro, sediado na cidade do Guarujá, litoral paulista, o presidente da entidade, Antonio Carlos Valente, divulgou a Carta do Guarujá, documento que faz uma série de sugestões ao governo e propõe colaboração entre setor público e privado para que haja uma política pública que, ao final, permitirá a falada inclusão digital.
“É a nossa contribuição para que o projeto de banda larga tome corpo”, afirmou Valente, antes de iniciar a leitura do documento. Em três tópicos, a Carta pede, inicialmente, o estabelecimento de um Plano Nacional de Banda Larga, “que apresente de forma clara a prioridade nacional quanto ao desenvolvimento de políticas públicas que promovam rapidamente a evolução do marco legal, regulatório e relações de consumo com vistas a incentivar o investimento em redes, soluções e aplicações voltadas à utilização dessa tecnologia.”
O mesmo tópico, estabelece uma meta ambiciosa, que é a de levar a cobertura de banda larga para 150 milhões de brasileiros, cerca de 75% da população, até 2014, ano em que o País sediará a Copa do Mundo. O tema aliás, tem levantado diversas discussões e há uma preocupação geral em torno da infraestrutura, que precisa ser ampliada e melhorada para dar conta do tráfego de geração de imagens, por exemplo, e também do uso que será feito pelos turistas que virão assistir a competição.
A Carta do Guarujá também aborda pontos críticos, como desoneração tributária dos serviços, investimentos e dispositivos “nos planos federal, estadual e municipal”. A redução de impostos, aliás, esteve na pauta em todas as mesas de discussão, já que a incidência de tributos no serviços de telecom chega a quase 43%. Calcula-se que, 12% de todo o ICMS arrecadado pelos Estados venha deste segmento da economia.
O documento pede ainda a “alocação de novas faixas de radiofrequências para a construção de redes de acesso em banda larga, sua disponibilização ao mercado a custos adequados e de forma a não prejudicar os concorrentes estabelecidos.”
*O repórter viajou ao Guarujá a convite da Telebrasil
Neil Redding será o palestrante de abertura do IT Forum Praia do Forte 2026. Com…
Apesar da consolidação da computação em nuvem como um dos pilares da transformação digital, uma…
As equipes de segurança cibernética enfrentarão um cenário cada vez mais complexo nos próximos anos,…
Apenas uma em cada três pessoas dos Estados Unidos aprova o ritmo acelerado de construção…
Desde o início do ano, a redação acompanha como a Copa do Mundo 2026 extrapola…
A NiCE anunciou a criação do NiCE Labs, um laboratório voltado ao desenvolvimento e à…