Camex reduz imposto de equipamentos de TIC fabricados no exterior
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir o imposto de importação para 250 bens de capital, informática e telecomunicações não fabricados no Brasil. Baixam de 16% para 2% as aplicadas a dez bens de informática e telecomunicações – para os bens de capital, a redução é de 14% para 2%.
Entre os equipamentos inclusos na medida, estão:
– Comutadores modulares SAN para uso em datacenters com capacidade de comutação igual ou maior que 24Tbps para Fibre Channel, igual ou maior que 21Tbps para Fibre Channel over Ethernet (FCoE) e que suporte a funcionalidade de multihop FCoE
– Roteadores de estrutura robusta para ambientes adversos com suporte aos seguintes protocolos: IETF6LOWPAN, IETF RPL, IEEE 802.15.4g/e, IEEE 1901.2, IETF CoAP, suportando em uma única estrutura as seguintes tecnologias de conexão de longa distância, por meio de módulos internos – Ethernet, Serial, WiFi, WiMAX, HSP+, UMTS, GSM, GPRS e EDGE
– Sensores bolométricos matriciais não refrigerados para a faixa de 8 a 14µm, com resolução máxima de 384 x 288 pixels
– Impressoras de grande formato com alta resolução e qualidade de impressão fotográfica (dentro de determinadas especificações)
Para informática e telecomunicações, oito reduções foram renovadas. As alterações passam a valer nesta terça-feira e vigoram até dezembro de 2015.
De acordo com o ministério, as máquinas e equipamentos com redução de tarifas serão utilizados em projetos como: exploração de óleo e gás com foco no pré-sal e nos campos de águas profundas; implantação de uma fábrica de telas soldadas e arames; aumento da capacidade de triagem e processamento de resíduos sólidos urbanos e comerciais; implantação de uma nova linha de produção de peças plásticas para máquinas agrícolas; aumento da produção de sacolas de papel ou cartão; coleta automatizada de resíduos sólidos domiciliares, entre outros.
Esse tipo de redução faz parte do regime de ex-tarifários, que visa a estimular investimentos do setor produtivo nacional por meio de baixas temporárias de alíquotas. No caso das reduções concedidas hoje, as empresas alegaram que os investimentos globais vinculados a elas chegam a US$ 946 milhões.