Câmara de São Paulo aprova projeto de lei que proíbe Uber

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei 349/2014, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado de pessoas. A votação acabou perto das 20 horas, depois de várias horas de discussão na Câmara.

O projeto atinge diretamente as atividades do aplicativo Uber, que conecta motoristas autônomos e usuários em busca de transporte. Esse foi o primeiro round da briga do Uber contra a economia tradicional em São Paulo. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação, marcada para o segundo semestre e depois ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad.

O projeto foi aprovado por 48 votos a favor e um contra. O documento, criado pelo vereador Adilson Amadeu (PTB), também proíbe a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais. Caso seja aprovada em segunda instância e sancionada pelo prefeito, ao entrar em vigor a medida implicará em multa de R$ 1,7 mil para quem descumprir a regra, apreensão do veículo e outras sanções.

Durante a votação, um grupo de taxistas assistiu nas galerias e em telões espalhados pelo prédio e outras dezenas de taxistas estacionados em frente ao prédio da Câmara complicavam o trânsito no Viaduto Jacareí.

Na segunda-feira, a Uber iniciou uma campanha junto aos usuários pedindo que enviassem emails para os vereadores para solicitar a rejeição da medida. Segundo a Uber, foram enviados mais de 200 mil e-mails enviados. Em comunicado oficial a assessoria da Uber informava que a empresa “defende que os usuários têm o direito de escolher o modo que desejam se movimentar pela cidade”.

A polêmica deve continuar pelos próximos meses e São Paulo não é a única cidade do mundo, onde o Uber atua, que exibe essa relação de amor e ódio em torno do aplicativo. Na semana passada, taxistas franceses pararam a França em um dia de greve contra o aplicativo e promoveram quebradeira.