Brasil continua líder na América Latina em solicitações de dados de usuários no Facebook

O Facebook liberou na última quinta-feira (28) o relatório semestral de transparência de dados. Basicamente o levantamento aponta o montante de informações sobre usuários que foram solicitados por governos no mundo todo e que a rede social foi obrigada a fornecer.

O levantamento, referente ao período entre julho e dezembro de 2015, mostra que as solicitações continuam crescendo, registrando aumento de 13% com relação à primeira metade de 2015 – de 41.214 requerimentos, o número saltou para 46.763.

No Brasil, o número total de solicitações foi de 1.655 referente a 2.673 – 41.27% foram atendidas no total. O País continua na liderança no ranking de mais solicitações na América Latina, seguido pela Argentina, com 892 requisições; México (411) e Chile (285).

O relatório deste ano, de acordo com Chris Sonderby, advogado-geral-adjunto do Facebook, traz como novidade na contabilização do montante de solicitações relacionadas a dados de usuários solicitações que possuem ordens de não-divulgação – ou seja, a rede social não pode notificar o usuário sobre o caso. De acordo com o executivo, esse tipo de requerimento representa 60% das solicitações.

“Nossas equipes legais e de segurança trabalham duro para responder a pedidos legítimos de aplicação da lei, cumprindo nossa responsabilidade de proteger a privacidade e segurança das pessoas. Vamos continuar a defender melhorias para leis e procedimentos que regem a cooperação policial internacional e acesso do governo à informação”, disse.

O representante também ressaltou que a rede social não compactua com a ideia de fornecer “backdoors” a governos ou mesmo acesso direto aos dados. “Examinamos cada pedido que recebemos para averiguar a legalidade, não importando de qual país a solicitação tenha sido feita. Se um pedido parecer deficiente ou muito amplo, o negamos e lutaremos nos tribunais, se necessário”, encerrou.