Anatel aprova participação do fundo Société Mondiale no conselho da Oi

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na última sexta-feira (06/01) a entrada do fundo de investimentos Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, no Conselho de Administração da Oi, operadora que vive processo de recuperação judicial.

Com o acordo, o fundo indicou o ingresso de Demian Fiocca e Hélio Calixto Costa, como titulares, e de Blener Braga Cardoso Mayhew e Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure – integrante do comitê de investimentos da empresa –, como suplentes. A agência também aprovou os nomes de dois suplentes da holding portuguesa Pharol: Luís Manuel da Costa de Sousa de Macedo e José Manuel Melo da Silva. Ao todo, o conselho administrativo da Oi conta com 11 titulares e 11 suplentes.

Por outro lado, a Anatel negou a indicação feita pelo Société dos nomes de Pedro Grossi Junior e Nelson de Queiroz Sequeiros Tanure para suplentes das vagas reservadas a conselheiros independentes. 

Para conceder a anuência prévia ao grupo, a agência impôs condicionamentos, que devem vigorar durante todo o processo de recuperação judicial da operadora de telefonia. Entre eles, a Oi deverá notificar a Superintendência de Competição da Anatel sobre as reuniões do Conselho de Administração, o que permitirá a presença de representantes da agência. Outra condição imposta à companhia é o encaminhamento de cópia integral das atas de reuniões do Conselho à Anatel, até dois dias úteis após a sua assinatura.

Outra medida é que a Oi deverá apresentar declaração dos membros do Conselho Administrativo que se definem como independentes, ou seja, que não representam interesses de nenhum acionista da companhia.

*Com informações do MCTIC