Empresas interessadas no SMP entregam propostas à Anatel

Todos os leilões acontecem na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e serão conduzidos pela Comissão Especial de Licitação da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.

O presidente da Agência, Renato Navarro Guerreiro, explicou as empresas interessadas estão entregando envelopes lacrados com identificação, proposta de preço para exploração dos serviços em cada banda e área que pretende disputar, além da habilitação.

Os envelopes serão abertos pela Comissão em seguida e, à medida que o autor de cada proposta for chamado, deve apresentar a comprovação do depósito da caução na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódiapara confirmar sua capacitação.

Os envelopes com as propostas de preço para a banda “C” serão levados pela Comissão para o Rio de Janeiro, onde só serão abertos no dia do leilão, enquanto os das bandas “D” e “E” serão guardados no cofre até a data dos respectivos leilões.

Guerreiro explicou ainda que, em caso de empate, haverá sorteio para identificar o primeiro e segundo colocado, que fará o primeiro lance, no valor mínimo de 5% sobre a maior oferta. Se não houver duas propostas dentro da margem de 20%, será chamado o proponente com a segunda maior oferta para disputa de lances. No caso de os dois candidatos escolhidos serem coligados, controlados ou controladores, um terceiro candidato também será chamado.