E-mails podem ser boas testemunhas de acusação ou defesa

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11:24 pm - 23 de maio de 2011

“Qualquer agente pode procurar evidencias em papéis, mas nem todos os agentes podem fazer buscas em computadores, declarou David Green, representante-chefe da seção de crimes por computadores, do Departamento de Justiça, que ajuda a treinar investigadores federais e estaduais. Green explica que um erro tão simples como o modo de desligar um computador pode fazer desaparecer valiosas evidências. Conhecer esses princípios básicos e os detalhes das leis de privacidade é essencial, quando as evidências eletrônicas podem representar um papel importante em tantos casos.

“É como aquele presente cujo valor está apenas no ato de presentear , disse Tom Greene, advogado estadual na Califórnia, um dos estados que está processando a Microsoft em um caso relacionado à legislação antitruste, amplamente construído com base em mensagens eletrônicas. “As pessoas são tão reveladoras em suas mensagens de e-mail, declara. Mensagens de e-mail revelaram a fragmentação de documentos, na Arthur Andersen, e expuseram os analistas da Merrill Lynch, que classificavam ações como sendo um “desastre? ou “ruins, ao mesmo tempo em que publicamente procuravam vendê-las para os investidores.

“As mensagens de e-mail se tornaram o local em que todo mundo gosta de procurar, declarou Irwin Schwartz, presidente da National Association of Criminal Defense Lawyers. Uma razão para isso é que os dados de computadores são difíceis de serem destruídos. Simplesmente clicar em ?excluir? não fará isso efetivamente, conforme Oliver North aprendeu durante o inquérito do caso Iran-Contra, da década de 80; uma das primeiras investigações feitas com base em cópias de backup de mensagens eletrônicas.

Os arquivos excluídos podem permanecer por muito tempo ocultos no hardware drive de um computador, até que esse espaço seja sobrescrito com novas informações. “O melhor meio de se livrar de dados de computadores é pegar o hard drive em que eles estão armazenados e esmagá-lo com um martelo, e depois, jogá-lo em uma fornalha, observou John Patzakis, presidente da Guidance Software, que fábrica de software com fins forenses, que ajuda a polícia a encontrar arquivos ocultos.

Até mesmo isso pode não funcionar com as mensagens de e-mail, que os investigadores também podem rastrear no servidor de escritório de um funcionário, armazenadas pelos provedores de internet ou nos computadores dos destinatários. Para poder vasculhar os dados em computadores, os oficiais de justiça precisam de um mandado de busca emitido por um juiz. Conseguir permissão legal para ?espionar? mensagens de e-mail à medida que elas são enviadas é mais difícil, porque isso é considerado do mesmo modo que colocar ?grampos? em um telefone. Os investigadores geralmente precisam de um pedido judicial feito com base na probabilidade de que o ?grampo telefônico? revelará provas de um delito grave.

Os criminosos, ou as pessoas que simplesmente querem proteger seus segredos, podem utilizar software de criptografia para codificar as mensagens de e-mail. E software especial pode sobrescrever arquivos de computadores, de modo que eles realmente sejam excluídos. A maioria dos criminosos ainda não são tão experientes, segundo definem os promotores públicos. Até mesmo os oficiais de justiça cometem o erro de serem imprudentes com suas mensagens de e-mail.

Os advogados de defesa geralmente verificam as mensagens transmitidas entre policiais ou promotores, a fim de encontrar ?munição? para questionar técnicas de investigação ou sugerir que existem influências. Ou então, uma das testemunhas de acusação pode ter divulgado na internet observações que contradizem seu testemunho. Cada escritório de advocacia nos Estados Unidos tem um computador e um coordenador de comunicações, e o Departamento de Justiça está exigindo mais, no sentido de que seus promotores façam cursos relacionados a ciber-crimes. O departamento também financia treinamento para possibilitar o cumprimento das leis locais e estaduais.

“O problema está no oficial de polícia não preparado, que vai ligar o computador para ver se vale a pena enviar o computador para um exame, comentou Peter Plummer, advogado-assistente da unidade de crimes envolvendo alta tecnologia, de Michigan. “Quando você inicia um computador, várias centenas de arquivos são modificados, assim como a data de acesso, e assim por diante, descreveu Plummer. “Você pode dizer que o computador estava exatamente como antes, quando o suposto criminoso operou com ele da última vez”, questiona. Um advogado de defesa poderia argumentar que não, e tentar convencer o juiz de que as evidências foram mal manipuladas ou adulteradas.

Quando é possível, os investigadores geralmente preferem utilizar software especial para fazer uma cópia exata do conteúdo do hardware drive de um computador. Isso pode ser feito sem nem mesmo precisar ligar o computador.

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