Governo estuda imposto em transações digitais de fintechs como Nubank

Novo imposto vem sendo estudado e pode ser incluído na reforma tributária

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2:50 pm - 19 de dezembro de 2019

Na quarta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo estuda incluir um novo imposto sobre transações financeiras por meios digitais. A mudança pode acontecer com a reforma tributária.

Segundo Guedes, o imposto não seria como à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que esteve em vigor de 1997 a 2007. Neste período, segundo estatísticas do Senado, o imposto movimentou R$ 223 bilhões.

“A CPMF virou um imposto maldito, o presidente [Jair Bolsonaro] falou que não quer esse troço. Se ninguém quer, CPMF não existe”, disse o ministro.

Guedes explicou que o novo imposto seria aplicado em transações por meios digitais e instantâneos. Ele afirmou que transações do tipo vão ganhar cada vez mais força e, por isso, o governo precisa encontrar uma forma de viabilizar a tributação.

“Como tributamos isso? Tem transações digitais. Você precisa de algum imposto, tem que ter um imposto que tribute essa transação digital”, disse.

O imposto poderia impactar fintechs e transações monetárias realizadas por aplicativos. O Nubank, por exemplo, é uma das fintechs que utiliza a não tributação em transações como meio de atingir mais clientes.

Em peça publicitária veiculada no início de dezembro, o Nubank brincou com bancos tradicionais por causa das cobranças por TED. Na NuConta, diz a empresa, os clientes já economizaram cerca de R$ 2,3 bilhões através dos serviços gratuitos.

Com informações de: Folha de São Paulo.

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