Polícia pode estar “rotulando” suspeitos por crimes não cometidos

Algumas agências de aplicação da lei nos Estados Unidos estão utilizando softwares de análise de dados para identificar criminosos em potencial, mas ainda não há evidências concretas de que os resultados são confiáveis.

É o policiamento orientado a dados e ele funciona da seguinte forma: um policial leva com um scanner de mão equipado com uma câmera, passando por um público qualquer. O que é capturado vai direto para um banco de dados no departamento policial, onde há um software que utiliza reconhecimento biométrico para determinar se há pessoas procuradas no meio das ruas. 

Em caso afirmativo, analistas de dados alertam o policial que, por sua vez, faz uma notificação personalizada para alertar que não será tolerado comportamento criminoso e o cidadão passa a constar no banco de dados como infrator em potencial. Enquanto isso, um helicóptero sobrevoa a cidade para examinar locais, pessoas e o que mais o raio de visão dele permitir. 

Parece mais um episódio da série Person of Interest, mas é um cenário que está se tornando real na cidade de Fresno, na Califórnia (EUA). O programa, que ganhou o nome de “Beware”, gera “pontos de ameaças” com relação a indivíduos, endereços ou áreas. O software processa informações sobre relatórios de prisão, registros de propriedade, base de dados de comércios, pesquisas na deep web e até mesmo postagens em redes sociais.

O nível da ameaça é codificado pelas cores verde, amarelo ou vermelho – e, inclusive, pode apontar tipos de ameaça com relação à dados de saúde.

“Em breve será viável e acessível para o governo gravar, armazenar e analisar praticamente tudo o que fazemos”, afirmou a professora de direito na Universidade de Harvard, Elizabeth Joh, em um artigo para a Harvard Law & Policy Review. “A polícia irá se apoiar em alertas gerados por programas de computador que buscam por padrões e atividades suspeitas em um montante grande de dados.”

O ápice da análise por dados é chamado de “policiamento preditivo“, ou a utilização de modelos estatísticos para dizer aos oficiais onde provavelmente um crime irá acontecer e quem é que provavelmente irá cometê-lo. Isso te lembra alguma coisa? Que tal o filme Minority Report?

Em fevereiro de 2014, o departamento de polícia de Chicago (CPD) chamou atenção quando oficiais preventivamente visitaram residentes de uma “lista negra” gerada por computador. Eram sujeitos que tinham grandes chances de estarem envolvidos em um futuro crime violento. Tais pessoas não tinham feito nada de errado, mas o CPD queria deixar claro que eles estavam sendo observados de perto. Basicamente eles foram considerados suspeitos de crimes que ainda não cometeram.

O grande problema ainda é que não há provas concretas de que as informações conseguidas com os resultados são confiáveis. É o tipo de tecnologia que incentiva o uso de força policial sem que, muitas vezes, haja necessidade – e que dá o aval para tal uso –  e até mesmo incentiva ver o público como um ameaça em potencial.

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