STJ obriga redes sociais a retirarem conteúdo danoso do ar em 24 horas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas nas redes sociais terão de ser retiradas do ar até 24 horas após os usuários denunciarem. A decisão foi tomada pela ministra Nancy Andrighi. Se o prazo não foi cumprido, a empresa será “responsável solidária” pelo conteúdo publicado.

Ao IT Web a assessoria de imprensa do STJ afirmou que as mensagens devem deletadas mesmo sem a análise prévia do provedor de serviço e que, se após o exame do conteúdo, for considerado restabelecer o perfil ou mensagem por não entender que ela não ofende seus usuários, pode fazê-lo.

A ação que gerou a jurisprudência foi movida por uma mulher que descobriu um perfil falso com seu nome no Orkut. Segundo o informado, o conteúdo e o perfil só foram retirados do ar dois meses após a denúncia. Com a vitória, o Google deve pagar a usuária da rede social R$ 10 mil em indenizações.

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