Valores das chamadas fixo-móvel devem cair

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (27/10) o regulamento que estabelece os critérios de reajuste das tarifas das chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) envolvendo acessos dos serviços Móvel Pessoal (SMP) e Móvel Especializado (SME). Até 2014, a medida fará com que os usuários tenham ganhos de cerca de 45% devido à redução das tarifas.

O Conselho Diretor deliberou pelo uso de um Fator de Redução a ser aplicado, nos próximos reajustes do VC – tarifa das chamadas fixo-móvel da seguinte forma:

• no primeiro, a Anatel aplicará redutor de 18% bruto sobre o VC, o que resultará em redução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelos usuários, com o abatimento do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) do período de junho de 2009 a junho de 2011;
• no seguinte, será aplicado redutor de 12%, o que resultará em diminuição líquida de cerca de 10% com o abatimento do IST do período de junho de 2011 a junho de 2012;
• caso o Modelo de Custos ainda não tenha produzido resultados, ocorrerá, no terceiro reajuste, a aplicação de um redutor de 10%, acarretando redução líquida no VC de 7% com o abatimento do IST do período de junho de 2012 a junho de 2013.

No total, a aplicação desses redutores deve diminuir o valor atual do VC como apontado na tabela abaixo:

A Anatel irá publicar o ato de homologação das novas tarifas em até 80 dias a contar da publicação desse regulamento.