Telebrás vai estimular competição, afirma governo

A presença da Telebrás como gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a competição no setor telecom. Pelo menos é isso que acredita o governo, que vê na reativação da estatal uma forma de reduzir preços onde a oferta do serviço é pequena.

Cezar Alvarez, coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, afirmou à Agência Brasil que a competição virá a partir da oferta no atacado para pequenos e médios provedores de telecom que, em alguns lugares, pagam caro e só tem serviço de uma rede para comprar.

O político ressaltou que o governo não disputará mercado diretamente com a iniciativa privada, mas que esses provedores terão poder de escolha se comprarão recursos da grande rede ou da rede do governo.

Pelo plano apresentado pelo governo, a Telebrás vai aproveitar a estrutura de fibras óticas já existentes no país para oferecer o acesso à rede às operadoras que irão prestar o serviço ao consumidor. A chamada última milha será prestada por empresas que irão competir entre si, a não ser em locais onde a iniciativa privada não tenha condições de atuar.

O coordenador disse, ainda, que as operadoras terão papel importante na construção do PNBL. A Oi, que pretendia posicionar-se como principal instrumento de universalização do serviço, será levada em conta, mesmo que, quando apresentado, não tenha agradado ao governo. Na ocasião, a operadora propôs vincular a prestação de serviço da banda larga a R$ 35 apenas a cidadãos de baixa renda à infraestrutura já existente, ou seja, ao seu telefone fixo, o que acabava sendo uma venda casada.

O governo também pretende negociar a contribuição das operadoras ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para reduzir o preço do serviço ofertado.

Integrantes do governo vão se reunir com operadoras do serviço de banda larga, entidades de pequenos e médios provedores, representantes da sociedade civil, de lan houses, além de empresas de tecnologia nacional para definir a implementação do plano na sexta-feira (07). Nas próximas semanas, prefeitos e governadores deverão ser consultados na tentativa de integração das redes públicas existentes.

O decreto da presidência da república sobre o assunto só será assinado após esses encontros, o que deve ocorrer até o fim de maio. Depois disso, será instalado o Fórum Brasil Digital, no mês de junho, que terá a participação de operadoras, fornecedoras de equipamentos, do governo federal, dos estaduais e municipais para aperfeiçoar a proposta original.

*Com informações da Agência Brasil