Spotify entra com ação contra Apple por causa de taxas da App Store

O serviço de streaming de música Spotify anunciou nesta quarta-feira, 13/3, que entrou com uma reclamação formal contra a Apple junto à Comissão Europeia por conta das taxas cobradas pela gigante em sua loja on-line, a App Store.

Em um post no blog oficial do Spotify, o CEO Daniel Ek critica a taxa de 30% cobrada pela Apple nas vendas feitas pelo seu sistema de pagamentos na App Store. O executivo alega que isso fornece uma vantagem injusta para a companhia de Cupertino, que possui a sua própria plataforma de streaming de música, o Apple Music.

“A Apple opera uma plataforma que, para mais de um bilhão de pessoas no mundo, é a porta de entrada para a Internet. A Apple é dona da plataforma iOS e da App Store – e uma concorrente de serviços como Spotify. Na teoria, está tudo bem. Mas no caso da Apple, eles continuam a dar a eles mesmos uma vantagem injusta todas as vezes”, afirma o CEO da empresa sueca.

Além disso, Ek destaca que, caso pague essa taxa de 30%, teria de inflar artificialmente o preço da sua assinatura Premium acima do valor do Apple Music. “E para manter o nosso preço competitivo para os nossos clientes, isso não é algo que queremos fazer.”

No texto, o executivo diz que o Spotify não está pedindo por tratamento especial. “Simplesmente queremos o mesmo tratamento de outros vários apps na App Store, como Uber ou Deliveroo, que não estão sujeitos à taxa da Apple e, por isso, não possuem as mesmas restrições.”

Entre outras coisas, a plataforma pede que os apps possam competir de maneira justa e “não baseado em quem é dono da App Store”, além de afirmar que os clientes deveriam ter uma escolha verdadeira sobre sistemas de pagamentos, sem ficarem “fechados” em sistemas como os da Apple.

Vale notar que o Spotify Premium tem planos de assinatura com preços a partir de 16,90 reais ao mês no Brasil, enquanto que o Apple Music custa a partir de 5 dólares mensais por aqui.