Categories: Notícias

Senado aprova Código Nacional de Ciência e Tecnologia

O plenário do Senado aprovou ontem (9/12) um projeto de lei da Câmara que cria o Código Nacional de Ciência e Tecnologia. Entre outras coisas, o texto tem o objetivo de simplificar e estimular o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação no País. Além disso, ele estabelece princípios para nortear as medidas de incentivo às atividades científicas.

O projeto prevê a cooperação entre entes públicos e privados e dispensa de licitação, pela administração pública, as contratações de serviços ou produtos inovadores de empresas de micro, pequeno e médio porte. Da mesma forma, também há a possibilidade de dispensa de licitação, para a contratação de bens e serviços destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento em instituições públicas.

Também visando a incentivar o desenvolvimento tecnológico, o projeto prevê que prefeitos e governadores possam estabelecer regras próprias para simplificar a contratação e aquisição de bens e serviços nessa área.

O texto já foi aprovado pela Câmara e não sofreu alterações no Senado. Com isso, a matéria segue agora para sanção da Presidência da República.
Share
Published by
Redação
Tags: Código Nacional de Ciência e Tecnologia
11 anos ago

Recent Posts

SpaceX, Anthropic e OpenAI enfrentam riscos em possíveis IPOs

SpaceX, Anthropic e OpenAI estão no radar de Wall Street para possíveis aberturas de capital…

3 dias ago

Sistemas legados: como tomar decisões para garantir resiliência em setores críticos

por Eduardo Honorato Falar sobre infraestruturas críticas na Era Digital tem sua própria complexidade dentro…

3 dias ago

Sem equipes preparadas, IA não entrega transformação

A adoção de inteligência artificial (IA) nas empresas não depende apenas da disponibilidade de ferramentas.…

3 dias ago

CHG-MERIDIAN supera € 3 bi em contratos de leasing e registra lucro recorde em 2025

O Grupo CHG-MERIDIAN encerrou 2025 com resultados históricos, impulsionado pela expansão dos investimentos corporativos em…

3 dias ago

Cohesity obtém patente para aplicar IA diretamente em dados de backup corporativos

A Cohesity anunciou a concessão da Patente Nº 12.619.501 pelo Escritório de Patentes e Marcas…

4 dias ago

Para Diogo Cortiz, maior desafio da IA é a falta de capacidade crítica para questionar suas respostas

Diogo Cortiz, professor da PUC-SP e doutor em Tecnologias da Inteligência e Design Digital, tem…

4 dias ago