Saúde suplementar pede regulamentação definitiva da telessaúde

Após a regulamentação temporária da telemedicina pelo Ministério da Saúde, a modalidade se firmou como alternativa para atendimentos médicos durante o período da pandemia e ao mesmo tempo reduzir riscos de contaminação. Um ano depois, um grupo de operadoras de planos de saúde está se mobilizando para garantir regras definitivas para a telessaúde.

Com uma campanha de marketing promovida na mídia, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que reúne cerca de 40% do mercado brasileiro de planos, quer ampliar a discussão sobre a importância da telessaúde. O objetivo é garantir que a modalidade tenha regulamentação definitiva. Segundo a entidade, a telemedicina também diminuiu a desigualdade no acesso à saúde.

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Ao longo de 2020, foram realizadas mais de 1,6 milhão de teleconsultas pelas 15 operadoras associadas à entidade. Em 90% delas, o paciente teve o caso resolvido pelo atendimento virtual, evitando a procura por cuidados médicos em prontos-socorros e hospitais.

A telessaúde também reduz o problema da concentração desigual de profissionais da saúde no Brasil. A região Sudeste concentra 53% de todos os médicos registrados no país, enquanto a Norte conta com apenas 4%, segundo a entidade.

Regulamentação definitiva

A telemedicina foi regulamentada temporariamente no Brasil pela portaria 467/20, de autoria do Ministério da Saúde. O objetivo, naquele momento, foi “regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública (…) decorrente da epidemia de COVID-19”.

A telessaúde permite que médicos, psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais da área realizem atendimento de pacientes à distância, tanto na saúde suplementar como na pública (SUS). No entanto, a modalidade só é autorizada enquanto durar o estado de emergência decorrente da pandemia.

Exatamente um ano depois da publicação, as entidades da saúde suplementar temem que a falta de regulamentação definitiva traga retrocessos. O tema levou à criação de uma frente parlamentar mista no Congresso.

“Por isso é fundamental que haja a regulamentação, que tenhamos uma segurança jurídica permanente, para que esse benefício continue ampliando o acesso à saúde no Brasil”, diz Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde.