Saída da Telecom Italia da BrT é boa para todos

Foi bem-recebido o negócio de US$ 515 milhões por suspender ações e vislumbrar fusão. Com exceção das arquiinimigas Telefônica e Telmex, trará resultado positivo a todos a negociação fechada ontem no Rio de Janeiro entre Telecom Italia, os fundos de pensão Previ, Telos, Petros e Funcef, e Citibank na qual a operadora italiana vende a sua participação no capital da Brasil Telecom a seus sócios, que ficam com as ações de forma proporcional contra um pagamento de US$ 515 milhões.

A transação é benéfica porque põe fim a uma longa seqüência de litígios onerosos que atravancavam a boa relação entre os acionistas e a gestão operacional fluida e desimpedida da empresa. Também é considerada boa notícia por permitir a redução do endividamento da Telecom Italia em € 354 milhões, com impacto de € 195 milhões no lucro, levando a italiana a se concentrar na TIM no País.

Ao mesmo tempo, conta-se com o encerramento de todas as pendengas judiciais, excluindo a possibilidade de disputas futuras na Justiça. “Todos abrem mão de perdas ou ganhos”, de acordo com observação de Daniel Gorayeb, analista da corretora Spinelli.

A forma da negociação, por meio da Techhold, controladora da Solpart com 61,98% do capital total, foi uma escolha feliz à medida que garante a paz. A relação de poder entre os vários sócios não se altera, evitando possíveis desentendimentos.

A transação ocorrerá por meio da Techhold. Os fundos de pensão possuem direta e indiretamente o equivalente a 65% da Techhold, o Citibank detém indiretamente 29% e o Opportunity possui indiretamente cerca de 6%. A Telecom Italia, por sua vez, detém 38% da Solpart, controladora direta da Brasil Telecom Participações, com 18,78%. Indiretamente a Telecom Italia possui 7,1% do capital total da Brasil Telecom Participações e 19,4% do total das ações ordinárias da operadora de telefonia.

Pulverização à vista

Por fim, a negociação é bem-vinda por significar um passo na direção da possível formação de uma grande operadora convergente de capital nacional, que seria resultado da fusão entre Brasil Telecom e Oi, cenário que tem sido aventado de forma recorrente e que é sempre objeto de manifestações favoráveis de políticos, empresários e governo.

A transação deixa o Citi livre para vender ou manter sua participação na BrT. E a pulverização das ações – a mesma tentada sem êxito pela Oi -, torna-se exeqüível. Com as ações pulverizadas, desaparece o impedimento de fusão entre as teles, baseado na regulamentação que impede sobreposição de licenças na mesma concessionária.

Considera-se também a possibilidade de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alterar as regras, facilitando a fusão entre duas concessionárias. Para o caso de a pulverização acionária ocorrer, é preciso se pensar numa “golden share” para o governo, que impeça a compra, por exemplo, por parte da Telefônica ou Telmex, o que ampliaria a polarização do mercado latino-americano e iria contra a idéia de uma empresa brasileira como alternativa às duas gigantes latinas. “Uma idéia é limitar em 19,9% do capital cada participação”, comentou.

O negócio promoveu alta de 1,93% nas ações da Telecom Italia e alta de 5,15% nas preferenciais da Brasil Telecom. Os papéis da Oi tiveram alta de 1% a 2%.