Programa EB-5, que oferece Green Card nos EUA, é prorrogado novamente

O programa norte-americano de imigração por meio do visto EB-5 foi estendido por meio de uma Continuing Resolution anunciada no final de setembro.

O EB-5 é um programa credenciado pelo governo norte-americano que oferece visto permanente (Green Card) a quem fizer um aporte em projetos para a geração de empregos nos EUA. O programa tem sido adotado principalmente por empresários e startups. O valor mínimo, atualmente, é de US$ 500 mil, com uma probabilidade de aumento pelo congresso americano nos próximos meses.

O projeto de lei passou pelo Senado no dia 13 de Setembro, pelo Congresso no dia 26/9, e foi assinado pelo presidente Donald Trump. Pela 13ª vez, o programa tem uma curta extensão, válido até 7 de dezembro de 2018. Não houve reajuste do aporte atual de US$ 500 mil.

Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners no Brasil, destaca que o EB5 está sendo discutido pelo governo americano há três anos e muitos pontos devem ser alterados, principalmente em questões que buscam dar mais transparência ao programa e ao aplicante. “Uma das mais prováveis mudanças será o reajuste do valor mínimo de investimento, por isso a prorrogação oferece um bom momento para quem deseja aplicar para este visto”, alertou.

Os últimos anos têm registrado aumento na busca de brasileiros pelo visto Eb-5. Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil é o líder das Américas entre os países que mais recebeu Green Card por meio desta modalidade de visto. Em 2017, foram 282 brasileiros que receberam o visto EB-5, seguido pela Venezuela, com 108, e México com 85 vistos, segundo dados oficiais do Departamento de Imigração dos Estados Unidos. Além disto, o Brasil ocupa, atualmente, a terceira posição no ranking mundial de vistos EB-5 emitidos, ficando atrás somente da China e do Vietnã, respectivamente.