Processo do Twitter contra Elon Musk será julgado em outubro

Kathaleen McCormick, juíza do estado de Delaware, nos Estados Unidos, determinou que a disputa legal entre o Twitter e o bilionário Elon Musk será julgada em outubro. O processo movido pela empresa é relativo à tentativa de Musk de deixar o acordo de compra do Twitter.

Twitter e Musk apresentaram propostas diferentes para o estabelecimento da data do julgamento. A equipe jurídica de Musk pediu um julgamento de duas semanas em fevereiro. O Twitter, por sua vez, pediu um julgamento de quatro dias no final de setembro.

A decisão é favorável ao Twitter, que propôs um cronograma mais veloz para o julgamento da ação. Segundo a juíza, o Twitter, como uma empresa de capital aberto, precisa ter o assunto resolvido logo. “A realidade é que o atraso ameaça danos irreparáveis ​​aos vendedores”, disse McCormick, referindo-se ao Twitter, segundo a Reuters.

Em abril, Elon Musk anunciou um acordo para comprar o Twitter por US$ 44 bilhões em dinheiro. Com isso, a companhia deixaria de ter ações na bolsa e se tornaria de capital fechado. Duas semanas depois, em maio, Musk quis suspender temporariamente o acordo. Segundo o bilionário, a continuidade do negócio dependeria da confirmação do número de usuários com contas falsas ou de spam na rede social.

Desde então, o Twitter buscou mostrar conformidade com os pedidos de Musk para que o acordo fosse continuado. No início de junho, a empresa abriu o acesso ao seu serviço para que Musk pudesse analisar tweets à medida que fossem postados. Neste mês, o bilionário disse que desistiria da aquisição. “Por quase dois meses, Musk buscou os dados e informações necessários para ‘fazer uma avaliação independente da prevalência de contas falsas ou spam na plataforma do Twitter’. O Twitter falhou ou se recusou a fornecer esta informação”, disse a nota da equipe jurídica de Musk.

Segundo Marcelo Godke, especialista em direito Empresarial, Societário e Mercado de Capitais, o Twitter tentará, com base no contrato assinado com Musk, exigir que a operação de aquisição seja concluída ou que uma multa de quebra de contrato seja paga. Musk, por sua vez, deve argumentar descumprimento de uma condição contratual por parte do Twitter, na cláusula que especificava a quantidade máxima de contas falsas.

“Normalmente, este tipo de contrato tem uma parte chamada ‘break up fee‘, uma multa de quebra de contrato. Então, ou se completa a operação ou se paga o ‘break up fee‘, esse seria o valor que uma parte tem que pagar a outra para poder sair da operação”, explicou Godke. “Pela jurisprudência que hoje existe, o que o tribunal de Delaware faz de forma mais comum é aplicar a multa contratual prevista no contrato, já que obrigar a comprar é sempre uma ação mais complicada.”

*Com informações de Reuters