O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, pediu durante o fim de semana que o corte feito no orçamento da pasta seja revisto. Aprovado pelo Congresso na quinta-feira (7), por solicitação do Ministério da Economia, o projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores.
Com a redução, o MCTI perdeu 90% do orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa. Segundo a pasta, pode haver impacto direto no financiamento de projetos em andamento.
Nas redes sociais, o ministro chamou o corte de “falta de consideração”, e disse que são “equivocados e ilógicos”. “Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu.
Em nota conjunta, entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Academia Nacional de Medicina (ANM) e Associação Nacional de Estudantes de Pós-Graduação (ANPG) criticaram a mudança de destinação de recursos. “Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil”, diz a nota, referindo-se ao período de pandemia.
As entidades também dizem não liberar os R$ 690 milhões fere “compromissos firmados com o setor, cerca de R$ 2 bilhões do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] seguem pendentes de destinação, em claro descumprimento da Lei Complementar n° 177/2021”.
A pasta que pediu os cortes ao Congresso disse, em nota, divulgada na sexta-feira (8), que a alteração na programação orçamentária “ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO)”. E que parte do dinheiro será usado para produção e fornecimento de radiofármacos, que estão em falta e prejudicam o diagnóstico e o tratamento oncológicos no país no momento.
Outros valores serão destinados para instalações laboratoriais, despesas do Ministério da Saúde, Educação Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional, Fundo de Arrendamento Residencial e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informou a pasta em comunicado.
* com informações da Agência Brasil
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