O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), conhecido como Conselhinho, adotará a partir de agosto apenas o meio eletrônico para processar dados e informações. Com a implementação do Sistema Eletrônico de Informações, todos os processos migrarão do meio físico e passarão para o ambiente digital.
O lançamento do novo sistema foi realizado nesta terça-feira (26/7) durante reunião do conselho. Segundo o Ministério da Fazenda, o sistema foi desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e permite que as partes no processo e os advogados acessem despachos, pareceres e decisões, por exemplo.
O conselho julga, em última instância administrativa, os recursos contra penalidades aplicadas pelo Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Secretaria da Receita Federal.
Agilidade
Segundo o Ministério do Fazenda, o novo sistema vai permitir que o conselho alcance o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos, de cerca de três anos e meio para um ano e meio. Em processos considerados prioritários, essa redução será para oito meses. A ideia é que esse objetivo seja alcançado até o início de 2017.
A Unico, empresa brasileira especializada em identidade digital e biometria facial, ingressou com ações nas…
A Salesforce anunciou parceria com a FIFA como apoiadora oficial da Copa do Mundo de…
Neil Redding será o palestrante de abertura do IT Forum Praia do Forte 2026. Com…
Apesar da consolidação da computação em nuvem como um dos pilares da transformação digital, uma…
As equipes de segurança cibernética enfrentarão um cenário cada vez mais complexo nos próximos anos,…
Apenas uma em cada três pessoas dos Estados Unidos aprova o ritmo acelerado de construção…