É certo que desde que ganhou atenção do grande público e começou a ser utilizado de forma massiva, o bitcoin ainda não é considerado, de fato, dinheiro. Mas, nesta segunda-feira (26/7), a juíza da Flórida, Teresa Pooler, pode mudar esse cenário, com a decisão em um caso que levou-a a determinar que bitcoin não é dinheiro, e sim uma propriedade.
No processo, o réu foi acusado de vender bitcoins para encobrir esquemas de policiais. O acusado foi preso sobre alegação de dois crimes: lavagem de dinheiro, porque ele estaria recebendo dinheiro obtido ilegalmente em troca dos bitcoins; e por atuar como meio de pagamento.
A juíza determinou que o acusado não poderia responder por ambos os processos, visto que bitcoin não é dinheiro e, portanto, ele não poderia responder por lavagem de dinheiro ou atuação como meio de pagamento.
“Tentativa de encaixar a venda de bitcoin em um regime legal de empresas de serviços monetários é o mesmo que encaixar um pino quadrado em um buraco redondo”, argumentou ela. Apesar de ter sido um caso isolado e ocorrido nos EUA, é possível que essa decisão abra precedentes e cause grande impacto em futuros casos levados às cortes globalmente.
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