OAB vai realizar testes públicos de certificação digital

Por exemplo: uma petição protocolada no interior do Estado de São Paulo demora, em média, uma semana para chegar ao foro da capital. Com a certificação digital, isso vai ser feito de forma instantânea, conta o presidente da Comissão de Informática Jurídica do Conselho Federal e da OAB-SP, Marcos da Costa.

Todos os advogados inscritos na OAB terão direito à certificação digital. Para isso, é preciso que eles tenham um e-mail com o domínio da entidade, que pode ser adquirido no próprio portal da OAB. Depois, a entidade enviará uma senha, pelo e-mail da OAB, ao advogado que requeriu a certificação. Em seguida, ele deverá preencher um formulário, anexo no e-mail, e imprimí-lo. O passo seguinte é tradicional: o advogado deve comparecer pessoalmente na OAB para que a entidade faça a conferência dos dados, por motivos de segurança. Aprovado o requerimento, o profissional já poderá utilizar a certificação digital.

Os testes públicos serão realizados primeiramente na sede da entidade, em São Paulo. A emissão dos certificados digitais da OAB em escala nacional vai acontecer depois da deliberação do conselho da entidade, em Brasília. Para Costa, o fato de um documento que fará parte dos autos já pode ser apresentado eletronicamente abre um precedente para que petições, despachos, sentenças, acórdãos e atos da Justiça também passem pela internet. “Isso porque a origem da mensagem está garantida”, diz o presidente.

A OAB é a entidade certificadora dos advogados e está desenvolvendo o sistema por conta própria, sem a contratação de terceiros, para garantir o sigilo das informações. Segundo Costa, os testes não representaram quase nenhum custo: o ambiente utilizado, por exemplo, foi Linux – que é gratuito. E os profissionais envolvidos no desenvolvimento do projeto, integrantes da OAB, foram voluntários.