O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do X, antigo Twitter, em todo o Brasil, na tarde dessa sexta (30). A decisão, entretanto, não é exclusiva da rede social de Elon Musk – outros casos já aconteceram em diferentes plataformas. Relembre:
O YouTube foi bloqueado temporariamente no Brasil em 2007. O caso aconteceu após um vídeo impróprio da modelo Daniella Cicarelli ter sido publico em diferentes contas. Para que as filmagens fossem retiradas, ela processou o site, o que faz com que ele saísse do ar até que o pedido fosse atendido.
Em fevereiro de 2015, o WhatsApp sofreu sua primeira decisão de bloqueio em uma determinação de um juiz de Teresina. De acordo com a Justiça, o aplicativo se negou a conceder informações para uma investigação policial.
Entretanto, o app não ficou fora do ar, pois um desembargador derrubou o mandado judicial. Já em dezembro do mesmo ano, uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo pediu o bloqueio alegando também a falta de colaboração em uma ação criminal.
Na época, o WhatsApp ficou fora do ar por cerca de 14 horas. No dia seguinte ao início do bloqueio, uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu que as operadoras deixassem de suspendê-lo.
Em maio de 2016, o WhatsApp ficou bloqueado no Brasil por aproximadamente 24 horas após a Justiça de Sergipe ordenar a suspensão após o aplicativo não cumprir uma decisão de compartilhar informações em uma investigação criminal.
E, em julho de 2016, a Justiça do Rio de Janeiro pediu o bloqueio, o que resultou em uma tarde fora do ar. Novamente, o Facebook (agora Meta), dono do WhatsApp, se recusou a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
O Telegram foi bloqueado em dois momentos no Brasil — em março de 2022 e abril de 2023 — por não divulgar informações de usuários e comunidades do app com as autoridades nacionais.
Em 2022, a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi similar à do X, por falta de um representante legal da plataforma no Brasil. Na ocasião, o ministro disse que isso seria incompatível com a “ordem constitucional vigente”. A plataforma ficou fora do ar por dois dias.
No ano passado, o Telegram já tinha representação judicial, mas foi bloqueado por não auxiliar nas investigações da Polícia Federal contra grupos de neonazistas que planejavam ataques a escolas. O Telegram ficou indisponível por três dias no Brasil.
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