União Européia quer forçar redução de preço de SMS dentro do bloco

Depois de impor redução de preços de roaming nas chamadas de voz entre os países da União Européia, a comissária da Sociedade da Informação e Mídia do bloco, Viviane Reding, quer que os preços também caiam na troca de mensagens de texto (SMS) e na navegação à internet pelo celular entre as nações.

A executiva visitou na segunda-feira (11/02) o Mobile World Congress, que acontece esta semana em Barcelona (Espanha), e exigiu que os preços caiam até 1 de julho, sob pena de tomar medidas para forçar o movimento, se ele não acontecer voluntariamente.

A GSM Association, entretanto, que representa as operadoras, teve reação imediata, publicada, inclusive, nesta terça-feira (12/02) na publicação oficial do evento. “Não vemos o controle de preços como algo benéfico”, disse Tom Philips, diretor de assuntos regulatórios e governamentais da entidade, na publicação. Segundo ele, o roaming de voz é um mercado competitivo, mas a transmissão de dados  está “claramente em um estágio diferente de desenvolvimento”, completou.

Segundo a comissária, a União Européia “não pode aceitar” que as operadoras de celular cobrem cerca de 10 vezes para uma troca de mensagens entre um país e outro do bloco em relação ao que é cobrado nas trocas de mensagens ou navegação dentro do mesmo país. Ela disse que aceitaria apenas um pequeno aumento em relação à tarifa doméstica.

De acordo com Viviane Reding, enviar uma mensagem de texto dentro de um país custa entre 0,05 e 0,10 euros na União Européia. Para as mensagens trocadas entre os países do bloco, no entanto, os preços são, em média, 0,29 euros e podem chegar, no caso mais alto, a 0,50 euros, algo para o qual ela não vê justificativa.

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No próximo dia 1 de julho a comissão presidida por Viviane vai publicar todas as tarifas praticadas na telefonia da União Européia. Caso os preços do roaming para troca de mensagens ou navegação na internet não baixem, ela prometeu que irá “atuar” para forçar o movimento.

A partir dessa data, os preços máximos que as operadoras poderão cobrar para roaming em chamadas de voz será de 0,49 euros por minuto nas chamadas realizadas e 0,24 euros nas ligações recebidas. O limite representa um corte médio de 70% nos preços e uma economia de algo como 5 bilhões de euros ao consumidor europeu, segundo a Comissão.