TikTok enfrenta possível banimento nos EUA em disputa judicial

Nesta segunda-feira (16/9), o TikTok e sua empresa-mãe ByteDance comparecerão a uma audiência judicial em Washington, nos Estados Unidos, para tentar barrar uma lei que pode resultar no banimento do aplicativo em solo norte-americano a partir de janeiro de 2025. A lei, aprovada em abril pelo Congresso, determina que a ByteDance venda os ativos do TikTok no país ou enfrente restrições que impediriam o uso do app por cerca de 170 milhões de americanos.

O governo dos EUA alega que o TikTok, por estar sob controle de uma empresa chinesa, representa uma ameaça à segurança nacional. Segundo o Departamento de Justiça, o governo chinês poderia ter acesso a dados pessoais dos usuários americanos e, potencialmente, manipular as informações consumidas por eles. A ByteDance, por outro lado, contesta essas alegações e afirma que a venda ou separação dos ativos do TikTok não é viável, seja do ponto de vista tecnológico, comercial ou legal.

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A audiência ocorre em um momento sensível, já que o aplicativo é amplamente utilizado por eleitores mais jovens. Figuras políticas importantes, como o ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente, Kamala Harris, têm presença ativa na plataforma em meio às campanhas presidenciais de 2024, aumentando a relevância do caso no cenário político.

Proibição do TikTok

Caso o tribunal não emita uma liminar até dezembro, a proibição pode entrar em vigor no dia 19 de janeiro de 2025. O presidente Joe Biden, no entanto, tem a opção de prorrogar o prazo em três meses se considerar que a ByteDance está fazendo progresso em relação à venda dos ativos nos EUA.

A Casa Branca reafirmou que deseja que a propriedade chinesa do TikTok seja encerrada por motivos de segurança, mas que a intenção não é necessariamente banir o aplicativo. Trump, que tentou proibir o TikTok em 2020, declarou recentemente que, se for eleito novamente, não permitirá que o app seja removido do país.

O TikTok e o Departamento de Justiça solicitaram que o tribunal tome uma decisão até 6 de dezembro. Esse prazo permitiria que a Suprema Corte dos EUA avaliasse um possível recurso antes que qualquer proibição do aplicativo seja implementada.

*Com informações da Reuters

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