Indústria de TIC se posiciona contra alíquotas de importação determinada pelo Camex

Associações do setor de TIC se reuniram nesta terça-feira (10) para expressar sua preocupação diante da nova decisão do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) sobre as alíquotas de importação para bens de BK e BIT. Para a indústria, a resolução representa não apenas um retrocesso para o país, como também uma contradição em relação às deliberações feitas em torno do Redata.

“A recente elevação representa um retrocesso na construção de um ambiente favorável à infraestrutura digital. Trata-se de uma medida que, embora bem-intencionada sob a ótica da proteção industrial, gera consequências adversas para setores estratégicos”, afirmaram em nota a Associação Brasileira de Data Centers (ABDC), a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais (BRASSCOM) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC).

Diante do atual protagonismo que o Brasil ganhou com o aumento do uso de inteligência artificial (IA) e a necessidade de data centers, em seu posicionamento, as associações defenderam as medidas adotadas pelo Redata, que busca reduzir a carga tributária vigente, o que tornaria o custo do processamento de dados em solo nacional mais competitivo.

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Nesse sentido, a decisão do Gecex/Camex pode, não apenas encarecer investimentos nesta área e atrasar cronogramas, como tornar o País um importador líquido de poder computacional.

“A escolha causou grande e decepcionante surpresa por transmitir uma mensagem altamente negativa para os investidores da indústria digital. Enquanto a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Redata avançam no sentido de fortalecer infraestrutura crítica, digitalização produtiva e adensamento tecnológico, o foco excessivo em realinhamentos tarifários desconsidera o caráter estratégico da computação para a soberania nacional”

Por fim, as entidades pedem um realinhamento entre as autoridades públicas, afirmando que as decisões tarifárias devem seguir uma mesma visão e coordenação estratégica para o avanço do Brasil. “Autoridades públicas têm, portanto, a oportunidade e a responsabilidade de realinhar prioridades. O Brasil tem escala, mercado e potencial. Falta-lhe, agora, adotar políticas coerentes com suas ambições digitais”, encerram.

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